TJMA - 0800979-65.2022.8.10.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:19
Baixa Definitiva
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30/07/2024 13:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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30/07/2024 13:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/07/2024 00:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 00:24
Decorrido prazo de MARINALVA SOARES GOMES em 29/07/2024 23:59.
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08/07/2024 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
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06/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2024 16:43
Conhecido o recurso de MARINALVA SOARES GOMES - CPF: *56.***.*54-87 (APELANTE) e não-provido
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02/07/2024 00:09
Decorrido prazo de MARINALVA SOARES GOMES em 01/07/2024 23:59.
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01/07/2024 15:14
Juntada de Certidão
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01/07/2024 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2024 00:58
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/06/2024 23:59.
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12/06/2024 14:27
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2024 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2024 18:02
Recebidos os autos
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11/06/2024 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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11/06/2024 18:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/06/2024 00:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/06/2024 23:59.
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05/06/2024 11:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/06/2024 10:43
Juntada de contrarrazões
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23/05/2024 00:55
Decorrido prazo de MARINALVA SOARES GOMES em 22/05/2024 23:59.
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15/05/2024 01:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 12:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/05/2024 11:35
Juntada de agravo interno cível (1208)
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22/04/2024 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2024 14:49
Conhecido o recurso de MARINALVA SOARES GOMES - CPF: *56.***.*54-87 (APELANTE) e provido em parte
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14/11/2023 07:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/11/2023 15:14
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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10/11/2023 00:06
Decorrido prazo de MARINALVA SOARES GOMES em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/11/2023 23:59.
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06/11/2023 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.
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06/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800979-65.2022.8.10.0207 – SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA APELANTE: MARINALVA SOARES GOMES ADVOGADO: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 13.978-A) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, ambos do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
30/10/2023 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2023 14:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/10/2023 13:53
Recebidos os autos
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18/10/2023 13:53
Conclusos para despacho
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18/10/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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