02/09/2025 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2025 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:28

Transitado em Julgado em 13/05/2025
12/05/2025 22:33

Juntada de petição
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 06:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 17:22

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 21:58

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/08/2024 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2024 20:09

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2023 14:38

Juntada de termo
04/04/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 19:12

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 28/11/2022 23:59.
01/12/2022 05:14

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
30/11/2022 23:53

Juntada de petição
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014539-52.1999.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE TIMBIRAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 30 de setembro de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
09/11/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 09:09

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:23

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:11

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:11

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:49

Juntada de volume
14/07/2022 20:48

Juntada de volume
14/07/2022 20:46

Juntada de volume
28/04/2022 08:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/1999

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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