TJMA - 0804360-13.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

MISAEL FELIX DA SILVA FILHO

CPF *78.***.*90-78

Advogados

RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA

OAB: 6163/PI

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ: 06.115.307/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2021 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 21:10

    Decorrido prazo de RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA em 05/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 17:02

    Juntada de Alvará

  • 08/11/2021 17:02

    Juntada de Alvará

  • 26/10/2021 11:51

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 26/10/2021 08:26

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº:  0804360-13.2017.8.10.0060  JUIZ: DR.

    WELITON SOUSA CARVALHO  PARTE REQUERENTE: MISAEL FELIX DA SILVA FILHO ADVOGADO: RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA , OAB/PI 6163 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON   FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o  recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários sucumbenciais, conforme ato ordinatório ID 54979181. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 22 de outubro de 2021.

    Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo.     Sérgio Luís Borges Barbosa   Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA

  • 22/10/2021 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 09:31

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 08:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/09/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 03:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 17/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 03:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 17/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 17:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 09:57

    Decorrido prazo de RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA em 11/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2021 17:23

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 01/06/2021 17:21

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 20/05/2021 00:50

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 20/05/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 15:34

    Outras Decisões

  • 16/03/2021 22:23

    Decorrido prazo de RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA em 15/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 13:31

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2021 18:35

    Juntada de petição

  • 01/03/2021 11:34

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 01/03/2021 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº:  0804360-13.2017.8.10.0060 JUIZ: DR.

    WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: MISAEL FELIX DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA, OAB/PI 6163 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar manifestação acerca no eventual interesse pela execução direta, renunciando expressamente ao valor que ultrapassar o teto municipal para expedição da RPV. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 25 de fevereiro de 2021.

    Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente.

    SERGIO LUIS BORGES BARBOSA  Diretor de Secretaria  Vara da Fazenda Pública de Timon/MA

  • 25/02/2021 18:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 05:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 23/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:51

    Decorrido prazo de RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:51

    Decorrido prazo de RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 30/11/2020 02:57

    Publicado Intimação em 30/11/2020.

  • 28/11/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

  • 26/11/2020 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2020 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2020 11:00

    Homologado cálculo de contadoria

  • 24/01/2020 09:33

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 09:32

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 01:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 11/12/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2019 22:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 24/09/2019 22:38

    Conta Atualizada

  • 09/09/2019 12:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/09/2019 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 10:35

    Juntada de petição

  • 22/07/2019 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2019 16:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/07/2019 16:47

    Transitado em Julgado em 03/04/2019

  • 22/07/2019 16:47

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/04/2019 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 03/04/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 02:50

    Decorrido prazo de RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA em 25/02/2019 23:59:59.

  • 04/02/2019 00:22

    Publicado Intimação em 04/02/2019.

  • 04/02/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2019 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2019 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/11/2018 17:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/11/2018 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2018 19:50

    Decorrido prazo de RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA em 05/11/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 09:46

    Juntada de petição

  • 10/10/2018 00:12

    Publicado Intimação em 10/10/2018.

  • 10/10/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2018 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2018 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 31/07/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 12:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2018 19:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/05/2018 09:56

    Audiência conciliação não-realizada para 29/05/2018 09:00.

  • 11/04/2018 00:08

    Publicado Intimação em 11/04/2018.

  • 11/04/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2018 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/04/2018 12:19

    Audiência conciliação designada para 29/05/2018 09:00.

  • 16/03/2018 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 08:16

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2017 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 11:54

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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