TJMA - 0802098-59.2022.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO GILVAN E SILVA

CPF *15.***.*59-91

Advogados

IUB FAVERO NATHASJE

OAB: 11083/MA

CPF *32.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB: 7268/MA

CPF *42.***.*67-00

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

OAB: 5983/MA

CPF *99.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 02:26

    Decorrido prazo de PEDRO GILVAN E SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 10:03

    Juntada de petição

  • 07/10/2023 00:19

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 07/10/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 06/10/2023 02:54

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802098-59.2022.8.10.0046 AUTOR: PEDRO GILVAN E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A, NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo.

    Imperatriz/MA, 4 de outubro de 2023.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)

  • 04/10/2023 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 07:27

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 07:27

    Juntada de despacho

  • 15/06/2023 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 15/06/2023 10:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/06/2023 07:07

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 20:38

    Juntada de contrarrazões

  • 31/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802098-59.2022.8.10.0046 AUTOR: PEDRO GILVAN E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A, NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB 5983-MA), DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

    Imperatriz/MA, 29 de maio de 2023.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

  • 29/05/2023 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 01:59

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 16:47

    Juntada de recurso inominado

  • 11/05/2023 00:39

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 11/05/2023 00:39

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802098-59.2022.8.10.0046 AUTOR: PEDRO GILVAN E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A, NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

    Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Assim, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 3º, I e 51, inciso II, da Lei 9.099/1995 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

    Publicada com registro no PJE.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Imperatriz/MA, na data do sistema PJE.

    Débora Jansen Castro Trovão.

    Juíza de Direito.

    Titular do 1º Juizado Especial Cível.

  • 09/05/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 08:08

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 24/02/2023 08:10

    Juntada de petição

  • 17/02/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 11:45

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 17/02/2023 11:13

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 10:24

    Juntada de contestação

  • 08/12/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 10:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802098-59.2022.8.10.0046 AUTOR: PEDRO GILVAN E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 17/02/2023 11:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 17/02/2023 11:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

    O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

    Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

    Imperatriz (MA), 1 de dezembro de 2022.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial

  • 01/12/2022 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 14:34

    Audiência Conciliação designada para 17/02/2023 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 30/11/2022 15:56

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802098-59.2022.8.10.0046 AUTOR: PEDRO GILVAN E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: IUB FAVERO NATHASJE (OAB 11083-MA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome, atual (dos últimos 3 meses) e legível.

    Imperatriz/MA, 9 de novembro de 2022.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)

  • 09/11/2022 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2022 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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