12/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
11/11/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:06

Juntada de apelação
12/09/2024 01:59

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 11:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:48

Juntada de petição
10/07/2024 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 12:12

Juntada de petição
18/06/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:11

Juntada de petição
06/06/2024 09:37

Juntada de laudo pericial
28/05/2024 14:26

Juntada de petição
27/05/2024 23:50

Juntada de diligência
27/05/2024 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 23:50

Juntada de diligência
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:53

Expedição de Mandado.
07/05/2024 07:52

Juntada de Mandado
07/05/2024 01:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 10:46

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 10:22

Juntada de laudo
25/04/2024 11:23

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:30

Juntada de diligência
10/04/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 19:30

Juntada de diligência
09/04/2024 09:08

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:50

Juntada de petição
22/02/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 17:39

Outras Decisões
09/11/2023 11:06

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:03

Juntada de termo
08/11/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 11:05

Juntada de diligência
07/11/2023 15:48

Juntada de petição
06/11/2023 09:57

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:18

Juntada de petição
17/10/2023 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 12:15

Juntada de petição
02/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento
21/06/2023 15:23

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/06/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 16:52

Decorrido prazo de HILTON DE JESUS MENDES CAMARA em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:26

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
15/03/2023 09:57

Juntada de petição
03/03/2023 16:38

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0855996-25.2022.8.10.0001 AUTOR: HILTON DE JESUS MENDES CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.

Por último, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 7 de fevereiro de 2023.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
02/03/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 15:41

Juntada de ato ordinatório
21/01/2023 01:50

Decorrido prazo de HILTON DE JESUS MENDES CAMARA em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 09:37

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2022.
01/12/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
25/11/2022 14:22

Juntada de réplica à contestação
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0855996-25.2022.8.10.0001 AUTOR: HILTON DE JESUS MENDES CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme se depreende do art. 178 do CPC, Decorrido os prazos assinalados, retornem-me conclusos para nova deliberação.

Defiro a gratuidade de justiça, atinente às disposições contidas no artigo 98, § 1º do novo Código de Processo Civil.

Este despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
09/11/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 20:54

Juntada de contestação
24/10/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802153-49.2022.8.10.0033

Abdias Alves de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Tatiana Rodrigues Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2023 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0800367-47.2019.8.10.0009

Valdirene Gomes Silva

Advogado: Diego Soares Montelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2019 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0802153-49.2022.8.10.0033

Abdias Alves de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0800059-33.2020.8.10.0055

Banco do Brasil SA

Luis Sergio Alves Froes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2020 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0861689-87.2022.8.10.0001

Adilson Silva Guterres

C.b.sa Rego Comercio de Veiculos - ME

Advogado: Alberto Castelo Branco Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2022 17:05

Exibir Processo