TJMA - 0006650-90.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 09:53
Arquivado Definitivamente
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21/11/2022 10:20
Decorrido prazo de THALISSA FERNANDA MATOS VIANA em 14/11/2022 23:59.
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20/11/2022 13:45
Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2022.
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20/11/2022 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Ao Ilustríssimo Senhor Dr.
LÚCIO FLAVO CAVALCANTE Diretor do Instituto de Identificação do Maranhão Rua da Palma, nº167, Centro NESTA Assunto: Extinção da PUIBILIDADE Ação Penal n.º 0006650-90.2012.8.10.0001 Acusado: JOSE NILTON BRAGA Senhor Diretor, Por meio do presente, requisito a Vossa Senhoria as necessárias providências no sentido de proceder à BAIXA, nos registros desse Instituto, do nome do acusado JOSE NILTON BRAGA, natural de Bequimnão /MA, filho de Ana Rita Cruz Braga e de Jose´Vicente Oliveira Pinheiro , Dt nasvc. 02/06/1992, tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE , cuja cópia segue em anexo, prolatada por este Juízo nos autos da Ação Penal supracitada.
Atenciosamente, OSIEL MIRANDA JUNIOR Servidor da 1ª Vara Criminal -
03/11/2022 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2022 11:13
Juntada de Certidão
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03/11/2022 10:39
Juntada de Ofício
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15/09/2022 18:59
Juntada de Certidão
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15/09/2022 16:53
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/09/2022 10:11
Conclusos para decisão
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15/09/2022 10:11
Juntada de Certidão
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14/09/2022 17:59
Juntada de petição
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12/09/2022 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2022 08:48
Juntada de Certidão
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11/09/2022 20:39
Juntada de petição
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09/09/2022 15:02
Juntada de petição
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06/09/2022 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2022 08:42
Juntada de Certidão
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05/09/2022 23:09
Juntada de petição
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04/08/2022 09:54
Juntada de Certidão
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21/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
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21/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
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26/04/2022 10:47
Juntada de volume
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26/04/2022 10:46
Juntada de volume
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26/04/2022 10:46
Juntada de volume
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22/04/2022 14:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2012
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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