05/01/2023 15:35

Decorrido prazo de GILSON COSTA PEREIRA em 08/12/2022 23:59.
12/12/2022 13:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILSON COSTA PEREIRA - CPF: *10.***.*74-28 (REU)
12/12/2022 13:32

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:32

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:03

Publicado Citação em 11/11/2022.
01/12/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0803832-83.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: GILSON COSTA PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA: GILSON COSTA PEREIRA, brasileiro, natural de Alcântara/MA, nascido em 07/08/1994, filho de Joanita Pereira e Zacarias Costa Pereira, incurso nas penas do art. 155, caput, c/c artigo 155, § 4º, inciso I c/c artigo 69, todos do Código Penal.

FINALIDADE: Apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 08 (oito), qualificando-as e indicando seus endereços, informando sobre a necessidade ou não de intimação, tudo na forma do art. 396 do CPP.

Caso não apresente resposta, será aplicado o disposto no art. 366 do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1ª Vara Criminal, Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade.

São Luís/MA, 08 de novembro de 2022.

José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
09/11/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 12:49

Juntada de Edital
31/08/2022 15:04

Juntada de petição
19/08/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 12:27

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 07:50

Conclusos para despacho
17/08/2022 07:49

Juntada de Certidão
16/08/2022 01:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 01:27

Juntada de diligência
11/07/2022 13:37

Decorrido prazo de GILSON COSTA PEREIRA em 09/06/2022 23:59.
31/05/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 13:38

Juntada de diligência
16/05/2022 10:56

Expedição de Mandado.
16/05/2022 10:54

Juntada de Mandado
16/05/2022 10:52

Expedição de Mandado.
25/04/2022 10:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/04/2022 12:49

Recebida a denúncia contra GILSON COSTA PEREIRA - CPF: *10.***.*74-28 (FLAGRANTEADO)
05/04/2022 13:00

Conclusos para decisão
05/04/2022 12:59

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:29

Juntada de denúncia ou queixa
25/03/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 12:32

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:03

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2022 09:57

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:56

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/03/2022 16:30

Juntada de protocolo
23/03/2022 16:16

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
22/03/2022 16:26

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil do Centro em 15/02/2022 23:59.
02/03/2022 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:24

Juntada de termo
31/01/2022 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 11:11

Juntada de Certidão
28/01/2022 19:46

Audiência Custódia realizada para 28/01/2022 14:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
28/01/2022 19:46

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, monitoração eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
28/01/2022 19:46

Concedida a Liberdade provisória de GILSON COSTA PEREIRA - CPF: *10.***.*74-28 (FLAGRANTEADO).
28/01/2022 15:30

Juntada de protocolo
28/01/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 13:07

Audiência Custódia designada para 28/01/2022 14:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
28/01/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 08:49

Juntada de petição criminal
28/01/2022 07:50

Conclusos para despacho
28/01/2022 07:50

Juntada de Certidão
28/01/2022 06:55

Juntada de Certidão
28/01/2022 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 06:48

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2022 03:14

Conclusos para decisão
28/01/2022 03:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
05/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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