05/08/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:20

Juntada de petição
02/06/2025 17:27

Determinado o arquivamento
02/06/2025 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:55

Juntada de petição
03/02/2025 18:42

Juntada de diligência
03/02/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 18:42

Juntada de diligência
31/01/2025 15:37

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:58

Juntada de Ofício
05/09/2024 09:47

Homologado cálculo de contadoria
27/06/2024 09:12

Juntada de petição
12/01/2024 10:47

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
14/12/2023 04:57

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 13/12/2023 23:59.
02/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/10/2023.
02/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo Nº 0802025-18.2022.8.10.0069.

REQUERENTE: MARILENE GALENO SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Inicialmente, proceda-se com a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo apresentada, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses-MA, 18 de outubro de 2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara
25/10/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 17:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/10/2023 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:03

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:41

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:12

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/04/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
13/03/2023 10:51

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0802025-18.2022.8.10.0069 REQUERENTE: MARILENE GALENO SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 17 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA Técnico Judiciário Sigiloso" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/02/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:30

Transitado em Julgado em 17/02/2023
02/02/2023 15:06

Audiência Una realizada para 02/02/2023 11:00 1ª Vara de Araioses.
02/02/2023 15:06

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 13:10

Juntada de contestação
30/11/2022 14:11

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 15:30

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
25/11/2022 17:19

Decorrido prazo de MARILENE GALENO SOUSA em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 15:23

Juntada de diligência
11/11/2022 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 13:40

Juntada de diligência
10/11/2022 16:41

Expedição de Mandado.
10/11/2022 11:42

Juntada de Mandado
09/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0802025-18.2022.8.10.0069 REQUERENTE: MARILENE GALENO SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Trata-se de Ação de Cobrança Sob o Rito do Juizado da Fazenda Pública(12.153/2009), interposta pelo(a) autor(a) identificado(a) na inicial em face do município de Araioses/MA.

Sendo assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02.02.2023, às 11:00 horas, no Fórum local.

Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 18/10/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de novembro de 2022.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
08/11/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:29

Expedição de Mandado.
08/11/2022 10:25

Audiência Una designada para 02/02/2023 11:00 1ª Vara de Araioses.
21/10/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
29/09/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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