22/08/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 13:06

Transitado em Julgado em 03/04/2023
19/04/2023 21:58

Decorrido prazo de MARCIO VENICIUS SILVA MELO em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:54

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:49

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
15/03/2023 09:52

Juntada de petição
09/03/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 10:37

Julgada procedente a impugnação à execução de
11/01/2023 20:00

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:46

Juntada de petição
11/10/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 15:32

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:30

Conclusos para decisão
16/03/2022 17:41

Juntada de petição
07/03/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 10:30

Juntada de diligência
22/11/2021 21:19

Expedição de Mandado.
19/11/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 15:29

Conclusos para julgamento
06/09/2021 15:29

Juntada de termo
06/08/2021 10:42

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:07

Juntada de petição
01/08/2021 00:44

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:44

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 20:19

Juntada de petição
28/06/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 15:35

Conclusos para despacho
10/04/2021 15:35

Juntada de termo
10/04/2021 15:35

Juntada de Certidão
11/03/2021 22:14

Juntada de petição
09/03/2021 08:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:36

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000383-57.2007.8.10.0105 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Advogado(s) do reclamante: HELIO COELHO DA SILVA Requerido: Ministério Público do Estado do Maranhão INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

Parnarama/MA, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.
25/02/2021 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 19:02

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:34

Recebidos os autos
24/02/2021 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2007

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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