24/02/2025 13:17

Baixa Definitiva
24/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/02/2025 13:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/02/2025 14:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/02/2025 23:59.
23/02/2025 14:30

Decorrido prazo de MILENY GOUVEIA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:14

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:14

Recurso Especial não admitido
27/01/2025 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2025 10:34

Juntada de termo
25/01/2025 00:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:46

Recebidos os autos
02/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 22:05

Juntada de recurso especial (213)
06/11/2024 00:13

Publicado Notificação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 14:25

Conhecido o recurso de MILENY GOUVEIA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*37-88 (APELANTE) e não-provido
28/10/2024 04:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 04:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:49

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:47

Recebidos os autos
09/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 10:08

Juntada de parecer do ministério público
09/08/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:22

Recebidos os autos
08/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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