TJMA - 0803196-75.2019.8.10.0049
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 00:12
Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 18/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:12
Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:52
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
02/06/2025 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 16:40
Juntada de embargos de declaração
-
26/05/2025 15:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 14:54
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/02/2025 09:36
Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 18:07
Juntada de petição
-
22/01/2025 15:28
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
22/01/2025 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2025 19:52
Juntada de petição
-
08/11/2024 18:24
Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 20:05
Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2024 16:12
Juntada de petição
-
11/10/2024 02:47
Publicado Intimação em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 18:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2024 18:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
09/10/2024 18:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/10/2024 18:00
Processo Desarquivado
-
11/09/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 17:10
Juntada de petição
-
22/11/2023 17:47
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2023 20:05
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 11:12
Juntada de petição
-
08/11/2023 02:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 07/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:21
Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:20
Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 01/11/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:59
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
11/10/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/10/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 14:30
Recebidos os autos
-
14/09/2023 14:30
Juntada de despacho
-
28/04/2022 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
05/04/2022 13:41
Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 10:54
Juntada de contrarrazões
-
18/03/2022 00:56
Publicado Intimação em 14/03/2022.
-
18/03/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
10/03/2022 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 22:29
Juntada de apelação
-
04/03/2022 11:24
Juntada de petição
-
22/02/2022 09:44
Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
-
20/02/2022 22:29
Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 04/02/2022 23:59.
-
13/12/2021 05:00
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
13/12/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 00:00
Intimação
[Liminar , Classificação e/ou Preterição] Nº 0803196-75.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DORIKATYA ZANNANY ROSENDO OLIVEIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: Dra.
NATASSIA SILVA CRUZ - MA 14377 e DRa.
ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA 20115 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR FINALIDADE: Intimar a parte Dra.
NATASSIA SILVA CRUZ - MA 14377 e DRa.
ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA 20115, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar o demandado a nomear, definitivamente, Dorikatya Zannany Rosendo Oliveira Silva, para o cargo de Técnico Administrativo, em razão de sua aprovação dentro do número de vagas para o cargo em questão em concurso público realizado pelo réu e regido pelo Edital n. 01/2018.
Condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa.
Custas dispensadas em razão da parte vencida tratar-se de ente público municipal, conforme art. 12, inciso I da Lei Estadual nº 9.109/2009.
Sentença não sujeita a reexame necessário.
P.R.I.
Transitado em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Paço do Lumiar, data do sistema.
REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.
Paço do Lumiar, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.
De ordem da MM.
Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dra.
Lewman de Moura Silva, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. -
09/12/2021 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2021 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/11/2021 12:25
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2021 09:33
Conclusos para julgamento
-
12/11/2021 09:06
Juntada de petição
-
17/09/2021 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/05/2021 08:30
Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 03/05/2021 23:59:59.
-
10/04/2021 00:52
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
08/04/2021 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
08/04/2021 00:00
Intimação
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0803196-75.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DORIKATYA ZANNANY ROSENDO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): DR(A).
NATASSIA SILVA CRUZ – OAB/MA 14377 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Uma vez prestadas as informações pelo réu, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, tome conhecimento dos novos documentos eventualmente acostados aos autos pelo demandado e requeira o que entender pertinente.”.
Paço do Lumiar, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.
De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.
Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.
Resp: 105759. -
07/04/2021 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2021 10:00
Juntada de petição
-
22/03/2021 15:38
Juntada de petição
-
01/03/2021 11:29
Publicado Intimação em 01/03/2021.
-
01/03/2021 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
-
26/02/2021 00:00
Intimação
AÇÃO ORDINARIA Nº 0803196-75.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DORIKATYA ZANNANY ROSENDO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): DR(A).
Advogado(s) do reclamante: NATASSIA SILVA CRUZ, ERISLANE CAMPOS DA SILVA – OAB/MA 14377 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Intimem-se os litigantes para, o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, e o réu, no prazo de 30 dias (por se tratar da Fazenda Pública), especificarem as provas que pretendem produzir, de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra.
Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.”.
Paço do Lumiar, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.
De ordem da MM.
Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.
Antônio Donizete Aranha Baleeiro, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.
Resp:122085 -
25/02/2021 19:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2021 19:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/02/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 08:46
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2021 11:29
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 10:02
Juntada de petição
-
30/11/2020 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2020 17:35
Juntada de petição
-
03/11/2020 01:22
Publicado Intimação em 03/11/2020.
-
30/10/2020 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/10/2020 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 09:27
Juntada de contestação
-
10/10/2020 17:41
Juntada de Certidão
-
10/10/2020 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2020 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2020 21:12
Juntada de petição
-
02/04/2020 18:14
Conclusos para decisão
-
19/03/2020 09:40
Juntada de petição
-
18/02/2020 20:02
Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
-
16/01/2020 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2020 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2020 11:50
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 11:45
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806929-28.2021.8.10.0001
Man Latin America Industria e Comercio D...
Edilson SA Coelho
Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/02/2021 17:14
Processo nº 0800425-59.2021.8.10.0048
Jose Alves dos Reis
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Suareide Rego de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/02/2021 15:27
Processo nº 0000055-78.2017.8.10.0105
Raimundo Silva Rodrigues da Silveira
David Pereira de Carvalho
Advogado: Olivia de Sousa Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/01/2017 00:00
Processo nº 0800298-18.2021.8.10.0147
Maykon Coelho de Sousa
Unibalsas Educacional LTDA
Advogado: Simone Terezinha Roder Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/02/2021 09:56
Processo nº 0800117-47.2018.8.10.0074
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Francisco Alves de Araujo
Advogado: Welger Freire dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/10/2018 16:58