TJMA - 0001002-62.2012.8.10.0088

1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO

VALMIR FERREIRA

CPF *75.***.*21-68

COSMO DAMIAO NUNES CARDOSO, VULGO "COSMINHO"

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, VULGO "CHICAO"

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de COSMO DAMIÃO NUNES CARDOSO, VULGO "COSMINHO" em 30/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 17:41

    Juntada de petição

  • 22/06/2025 20:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2025 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2025 20:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2025 20:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2025 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2025 20:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/05/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 16:32

    Juntada de petição

  • 24/10/2024 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2024 14:57

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 15:42

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 22/11/2023 23:30

    Juntada de protocolo

  • 23/10/2023 02:18

    Decorrido prazo de COSMO DAMIÃO NUNES CARDOSO, VULGO "COSMINHO" em 20/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 02:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, VULGO "CHICÃO" em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 02:38

    Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 09:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 17:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2023 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 17:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/10/2023 19:00

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 15:29

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 18:15

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 17:39

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 15:58

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 22/08/2023 15:58

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/08/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:14

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2023 13:13

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2023 07:42

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA em 08/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 07:42

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA em 08/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:58

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Governador Nunes Freire em 18/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:58

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Governador Nunes Freire em 18/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 20:42

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 18/11/2022 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 02/11/2022 21:30

    Juntada de petição

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001002-62.2012.8.10.0088 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REQUERIDO(A): ANTONIO FRANCISCO DE ARAÚJO e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

    Confiro força de MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO ao presente ato ordinatório.

    Hedasmilly da Cruz Melo Secretária Judicial Mat. 205.377

  • 01/11/2022 13:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2022 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 13:20

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 18/10/2012 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801160-81.2022.8.10.0008

Sociedade Educacional Master - ME

Aline Mayara Silva Messias

Advogado: Eleomar Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2022 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0811238-63.2019.8.10.0001

Silvana Maria Santiago Martins Alvares M...

Raimundo Ferreira Martins

Advogado: Gedeao Wolff Santos Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2019 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0800968-19.2022.8.10.0051

Decima Quarta Delegacia Regional de Pedr...

Lucas dos Santos Menezes

Advogado: Kadjah Cristine Almeida de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2022 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0801235-30.2022.8.10.0135

Francisco Dias de Sousa

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2022 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0805298-29.2021.8.10.0040

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Lorena Queiroga Carvalho

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2021 16:31

Exibir Processo