TJMA - 0852739-02.2016.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JUPITER NEWLER LOPES DUARTE

CPF *63.***.*48-20

Advogados

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB: 8092/MA

CPF *04.***.*31-60

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO

OAB: 5078/MA

CPF *76.***.*67-00

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA

OAB: 6600/MA

CPF *46.***.*60-25

Polo Passivo

Partes

AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 16.455.676/0001-00

FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CHRYSLER GROUP DO BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 08.938.372/0001-75

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 11442/MA

CPF *24.***.*12-10

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB: 5410/MA

CPF *08.***.*93-04

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB: 74368/MG

CPF *77.***.*87-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 18/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:09

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 24/06/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 13/06/2025 11:35

    Juntada de petição

  • 09/06/2025 11:15

    Juntada de petição

  • 05/06/2025 12:02

    Juntada de petição

  • 02/06/2025 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2025 11:27

    Outras Decisões

  • 14/03/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 08:08

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 07:57

    Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 16:42

    Juntada de petição

  • 09/12/2024 16:57

    Juntada de petição

  • 04/12/2024 15:37

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 04:16

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 16:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 01:52

    Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 03/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 03/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:19

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2023 12:23

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 09:16

    Declarada suspeição por Cristiano Simas de Sousa

  • 03/10/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2023 15:31

    Juntada de petição

  • 16/07/2023 07:57

    Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 07:57

    Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 07:52

    Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 11/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 07:52

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:39

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:39

    Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 11/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 04/07/2023 04:00

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 04/07/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 09:38

    Juntada de petição

  • 20/01/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:35

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 21:45

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 08:59

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 29/08/2022 08:41

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 18:25

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/06/2022 23:59.

  • 15/07/2022 18:23

    Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 22/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 11:55

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 13:27

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 13:12

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 16:42

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 20/06/2022 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 12:06

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 08:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/03/2022 16:38

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 01:39

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 22/02/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 17/02/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 17:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 17:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 19:38

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 19:16

    Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 23/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 19:02

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 01:44

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 16:14

    Juntada de laudo

  • 22/06/2021 15:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/06/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 08:46

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 15:16

    Juntada de petição

  • 25/05/2021 12:35

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 10:00 15ª Vara Cível de São Luís .

  • 24/05/2021 17:44

    Juntada de protocolo

  • 24/05/2021 14:47

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 00:58

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 14:00

    Audiência Instrução redesignada para 25/05/2021 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 14/05/2021 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 14:19

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 08:09

    Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 08:00

    Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 08:00

    Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 08:00

    Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 08/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 11:30

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 01/03/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852739-02.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUPITER NEWLER LOPES DUARTE Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA - OABMA6600, HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - OABMA5078 REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OABMA5410 Advogado do(a) REU: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - OABMG74368 DECISÃO Tendo em vista o requerimento das partes, pugnando a parte autora pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da ré, designo o dia 18 de maio de 2021, às 10:00 horas, para realização da audiência de Instrução e Julgamento; oportunidade na qual se procederá a apreciação da necessidade ou não da prova pericial pugnada pela parte ré.

    Ressalte-se, por oportuno, que a parte autora deverá trazer sua(s) testemunha(s), independentemente de intimação, tendo em vista não haver nos autos comprovação de configuração das hipóteses previstas no art. 455, §4º do CPC.

    Fica ciente, ainda, a parte ré que deverá comparecer ao ato acompanhada de seu Procurador cuja ausência ou recusa em depor implicará em pena de confissão dos fatos que se pretende provar. (art. 385, §1º do CPC/2015) Publique-se.

    Intime-se.

    São Luís (MA), 11 de fevereiro de 2021.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15º Vara Cível

  • 25/02/2021 19:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2021 13:10

    Audiência Instrução designada para 18/05/2021 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 11/02/2021 12:26

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 15:19

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 17:26

    Juntada de petição

  • 31/01/2020 10:30

    Juntada de petição

  • 26/12/2019 19:23

    Juntada de petição

  • 04/12/2019 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2019 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2019 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2019 09:42

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/12/2019 09:41

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 09:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/06/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís .

  • 13/07/2019 00:20

    Decorrido prazo de FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 12/07/2019 23:59:00.

  • 08/07/2019 17:26

    Juntada de contestação

  • 19/06/2019 11:24

    Juntada de petição

  • 18/06/2019 18:32

    Juntada de protocolo

  • 18/06/2019 18:27

    Juntada de petição

  • 05/06/2019 11:47

    Juntada de termo

  • 05/06/2019 11:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/05/2019 16:58

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2019 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2019 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 12:48

    Audiência conciliação designada para 19/06/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 02/04/2019 12:15

    Outras Decisões

  • 12/12/2018 11:24

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 11:19

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2018 10:52

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2018 16:00 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 14/09/2018 17:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/09/2018 11:16

    Juntada de petição

  • 29/08/2018 17:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/08/2018 18:38

    Juntada de contestação

  • 06/08/2018 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2018 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2018 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2018 00:11

    Publicado Intimação em 26/07/2018.

  • 26/07/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2018 08:51

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2018 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2018 08:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2018 08:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2018 08:41

    Audiência conciliação designada para 06/08/2018 16:00.

  • 12/06/2018 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 17:24

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 17:23

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2017 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2017 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 09:37

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2017 12:13

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2017 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2017 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2016 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 22:34

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 22:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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