13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES MARTINS em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 18:26

Juntada de petição
21/08/2025 08:46

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 20:50

Julgada improcedente a impugnação à execução de
27/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:37

Juntada de contrarrazões
22/03/2025 11:28

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:04

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 16:11

Juntada de petição
13/01/2025 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:35

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES MARTINS em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:22

Juntada de petição
12/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:06

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:19

Conclusos para despacho
12/12/2022 18:47

Juntada de termo
30/11/2022 14:09

Decorrido prazo de SAMIRA DIAS TRABULSI em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.
21/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
17/11/2022 11:27

Juntada de petição
04/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0836474-12.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE ALVES MARTINS e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça para MARIA JOSE ALVES MARTINS e SAMIRA DIAS TRABULSI, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tendo em vista a ausência de comprovação de insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de concessão de Justiça Gratuita exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento das custas, sob pena de não processamento do seu pedido de execução.

Com a comprovação do recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Após, intime a parte exequente para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de outubro de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
03/11/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:26

Conclusos para despacho
04/10/2022 08:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2022 13:53

Declarada incompetência
30/06/2022 15:09

Juntada de petição
30/06/2022 15:05

Conclusos para despacho
30/06/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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