24/09/2025 00:27

Transitado em Julgado em 05/09/2025
04/09/2025 15:59

Juntada de petição
06/08/2025 00:14

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO SILVA PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 20:37

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:10

Juntada de petição
19/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:17

Juntada de petição
13/03/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:13

Juntada de petição
24/09/2024 00:13

Juntada de petição
23/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 11:07

Homologado cálculo de contadoria
24/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:56

Juntada de petição
16/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2024 21:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:13

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:25

Juntada de petição
28/09/2023 08:47

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/09/2023 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 15:19

Juntada de petição
17/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:52

Recebidos os autos
15/09/2023 12:52

Juntada de despacho
26/01/2023 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/01/2023 10:06

Juntada de contrarrazões
19/01/2023 17:46

Juntada de Certidão
05/01/2023 02:35

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO SILVA PEREIRA em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 10:38

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
28/11/2022 10:11

Juntada de apelação
14/11/2022 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 06:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 09:40

Juntada de petição
26/10/2022 14:03

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 22:00

Conclusos para julgamento
14/07/2022 15:59

Juntada de petição
13/07/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 11:25

Juntada de petição
09/05/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:36

Conclusos para despacho
14/12/2021 09:34

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/12/2021 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 11:03

Juntada de Certidão
07/12/2021 09:55

Juntada de petição
03/12/2021 10:34

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 17:54

Conclusos para despacho
26/07/2021 16:54

Juntada de contestação
23/07/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 22:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:02

Conclusos para despacho
14/07/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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