17/04/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/03/2023 15:03

Juntada de petição
16/03/2023 04:24

Decorrido prazo de NUBIA DO SOCORRO DINIZ FERREIRA VIEIRA em 15/03/2023 23:59.
22/02/2023 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.
18/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2023 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
19/12/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2022 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2022 16:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/09/2022 03:30

Decorrido prazo de NUBIA DO SOCORRO DINIZ FERREIRA VIEIRA em 26/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 14:26

Juntada de malote digital
03/09/2022 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2022.
03/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 09:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
10/08/2022 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2022 11:07

Juntada de parecer
01/08/2022 08:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2022 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2022 13:41

Juntada de parecer do ministério público
18/02/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2022 18:16

Juntada de parecer
07/02/2022 13:26

Decorrido prazo de NUBIA DO SOCORRO DINIZ FERREIRA VIEIRA em 01/02/2022 23:59.
23/12/2021 16:54

Juntada de petição
07/12/2021 01:30

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817358-91.2020.8.10.0000 - PJE.

Agravante : Estado do Maranhão.

Procuradora : Sara da Cunha Campos Rabelo.

Agravado : Núbia do Socorro Diniz Ferreira Vieira.

Advogado : Luciana Maria da Costa e Silva (OAB/MA 11.846).

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Ciente do pedido de efeito suspensivo, contudo, considerando o lapso temporal transcorrido e o tema ora em debate, que se confunde com o mérito do presente agravo de instrumento, determino, em respeito aos princípios da celeridade e da economia processual, a remessa dos autos à d.

PGJ para emissão de parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
05/12/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2021 01:16

Decorrido prazo de NUBIA DO SOCORRO DINIZ FERREIRA VIEIRA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 20:36

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817358-91.2020.8.10.0000 – PJe.

AGRAVANTE(S) : ESTADO DO MARANHAO.

ADVOGADO(A/S) : Sara da Cunha Campos Rabelo..

AGRAVADO(A/S) : NUBIA DO SOCORRO DINIZ FERREIRA VIEIRA ADVOGADO(A/S) : Luciane Maria da Costa e Silva (OAB/MA 11.846).

RELATOR : DES.

ANTONIO GUERREIRO JUNIOR.

DESPACHO A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
15/08/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:55

Juntada de petição
11/03/2021 00:43

Decorrido prazo de NUBIA DO SOCORRO DINIZ FERREIRA VIEIRA em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2021.
03/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0817358-91.2020.8.10.0000 – PJE.

Agravante: Estado do Maranhão.

Procuradora do Estado: Sara da Cunha Campos Rabelo.

Agravada: Núbia do Socorro Diniz Ferreira Vieira.

Advogada: Luciane Maria da Costa e Silva (OAB/MA 11.846).

Relatora: Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.

DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Estado do Maranhão face de Núbia do Socorro Diniz Ferreira Vieira.

Apesar da distribuição deste recurso a este órgão colegiado, sob a minha relatoria, tenho como inviável o seu processamento e julgamento, tendo em vista a prevenção em razão da distribuição primeva do Reexame Necessário nº 0604792015, na relatoria do Des.

Antonio Guerreiro Junior, na Segunda Câmara Cível, nos autos do processo de origem (0055314-84.2014.8.10.0001 – 58993/2014) onde proferida a decisão ora recorrida.

Do exposto, determino a redistribuição dos presentes autos, por prevenção, com fulcro no art. 243 do RITJMA, ao Des.

Antonio Guerreiro Junior, na Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, pelos fundamentos acima delineados.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de Fevereiro de 2021.

Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz Relatora
01/03/2021 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2021 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2021 14:40

Juntada de documento
01/03/2021 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/03/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 14:28

Determinação de redistribuição por prevenção
24/11/2020 16:09

Conclusos para decisão
24/11/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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