TJMA - 0824734-37.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 09:06
Baixa Definitiva
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26/07/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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05/07/2023 07:38
Outras Decisões
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19/04/2023 16:09
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/04/2023 23:59.
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19/04/2023 16:09
Decorrido prazo de GRACILENE SILVERIO GUAJAJARA em 11/04/2023 23:59.
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30/03/2023 02:25
Publicado Decisão em 30/03/2023.
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30/03/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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29/03/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Suscitante: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Trata-se de Conflito de competência suscitado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão em face do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz com escopo de se determinar a competência para a apreciação e julgamento da demanda em epígrafe.
Observo que o presente Conflito não se insere nas causas de competências do Órgão Especial, mas de uma das Câmaras de Direito Privado, conforme artigo 20, inciso I, e, do RITJMA, razão pela qual entendo equivocada a distribuição à minha Relatoria.
Desta forma, determino o envio dos presentes autos à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição do processo na forma regimental para uma das Câmaras de Direito Privado.
São Luís/MA, data eletrônica do sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
28/03/2023 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/03/2023 13:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/03/2023 13:01
Juntada de Certidão
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28/03/2023 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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28/03/2023 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2023 11:56
Declarada incompetência
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23/03/2023 14:33
Recebidos os autos
-
23/03/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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