04/07/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 06:54

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 19:11

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802281-97.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA ARAUJO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA (OAB 5565-MA), EDUARDO AYOUB BASTOS (OAB 4883-MA), JULIANA ARAUJO ALMEIDA (OAB 7386-MA) REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto.

São Luís, MA, 14 de junho de 2023.

CLEOSWALDO FERREIRA COSTA.

Servidor Judicial" São Luís, 14 de junho de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
14/06/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:42

Juntada de ato ordinatório
08/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:27

Juntada de petição
21/05/2023 17:48

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ALMEIDA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802281-97.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA ARAUJO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA (OAB 5565-MA), EDUARDO AYOUB BASTOS (OAB 4883-MA), JULIANA ARAUJO ALMEIDA (OAB 7386-MA) REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedente os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a restituir à reclamante a quantia de R$ 213,73 (duzentos treze reais setenta três centavos), a título de dano material, acrescida de correção monetária pelo INPC a contar do efetivo desembolso e juros de 1% (um por cento) ao mês, bem como a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís(MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 2 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
02/05/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 08:43

Conclusos para julgamento
01/02/2023 08:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 08:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/02/2023 08:17

Juntada de petição
30/01/2023 22:24

Juntada de petição
30/01/2023 22:23

Juntada de petição
19/01/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 11:25

Juntada de diligência
05/12/2022 12:36

Juntada de contestação
01/12/2022 14:07

Expedição de Mandado.
01/12/2022 13:56

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:41

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2022 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 01:44

Juntada de diligência
15/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802281-97.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA ARAUJO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA (OAB 5565-MA), EDUARDO AYOUB BASTOS (OAB 4883-MA), JULIANA ARAUJO ALMEIDA (OAB 7386-MA) REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/02/2023 08:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.

SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 11 de novembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
14/11/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 13:10

Audiência Conciliação redesignada para 01/02/2023 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:18

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:18

Juntada de termo
01/11/2022 10:58

Juntada de petição
31/10/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 10:34

Expedição de Mandado.
31/10/2022 08:39

Juntada de ato ordinatório
31/10/2022 08:38

Audiência Conciliação designada para 06/12/2022 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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