12/08/2025 15:24

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
11/08/2025 16:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
17/06/2025 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA GARRETO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2025 17:42

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 07:31

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2025.
10/06/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 08:30

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2025.
07/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2025 22:41

Juntada de petição
30/04/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2025.
30/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 13:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/04/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:18

Conhecido o recurso de ANTONIO TEIXEIRA GARRETO - CPF: *05.***.*82-04 (APELADO) e não-provido
11/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 15:46

Juntada de petição
25/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:45

Recebidos os autos
14/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2025 14:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/12/2024 09:33

Juntada de petição
06/12/2024 17:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2024 17:09

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/12/2024 17:08

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/12/2024 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 13:28

Conhecido o recurso de ANTONIO TEIXEIRA GARRETO - CPF: *05.***.*82-04 (APELADO) e não-provido
04/12/2024 13:28

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5321-00 (APELADO) e provido
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
11/07/2023 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2023 11:03

Juntada de parecer
08/05/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 16:22

Juntada de petição
04/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.
04/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0801794-04.2021.8.10.0076 1° APELANTE: ANTÔNIO TEIXEIRA GARRETO ADVOGADO (A): MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.861-A) 2º APELANTE (A): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO (A): GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/MA 25.883-A) JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 25.771-A) 1°APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO (A): GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/MA 25.883-A) JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 25.771-A) 2° APELADO: ANTÔNIO TEIXEIRA GARRETO ADVOGADO (A): MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.861-A) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de abril de 2023.

Desembargadora Maria das Graças Castro Duarte Mendes Relatora
28/04/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:10

Recebidos os autos
27/04/2023 18:10

Conclusos para despacho
27/04/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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