24/02/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 02:00

Decorrido prazo de MARILENE ARAUJO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:06

Publicado Notificação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 14:37

Juntada de malote digital
08/01/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:35

Conhecido o recurso de MARILENE ARAUJO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*42-68 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2024 10:40

Juntada de parecer do ministério público
13/11/2023 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 19/09/2023 23:59.
24/07/2023 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:15

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:47

Juntada de contrarrazões
23/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:50

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:26

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:37

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:22

Conclusos para decisão
03/03/2021 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 09:51

Juntada de documento
25/02/2021 00:37

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0802925-19.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: MARILENE ARAUJO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS - MA15732-A, ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827-A AGRAVADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, AGC URBANISMO LTDA, APICE SECURITIZADORA S.A., MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DECISÃO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 18 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
23/02/2021 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2019 17:42

Conclusos para decisão
07/04/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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