08/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/05/2024 14:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/05/2024 02:18

Decorrido prazo de LIGIA CRISTINA CARVALHO FORTES em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:52

Juntada de termo
14/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 11:33

Juntada de termo
15/04/2024 10:30

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:39

Juntada de petição
15/02/2024 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO AGENOR GOMES em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 16:00

Homologado cálculo de contadoria
15/12/2023 13:02

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:16

Juntada de petição
19/10/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
13/10/2023 21:16

Juntada de petição
23/09/2023 03:58

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0823262-31.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: ANTONIO AGENOR GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIGIA CRISTINA CARVALHO FORTES - MA8519 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado de ID. retro, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, procedendo a baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
20/09/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 08:15

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:28

Recebidos os autos
05/09/2023 10:28

Juntada de despacho
02/07/2021 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/06/2021 09:59

Juntada de contrarrazões
24/05/2021 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.
21/05/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 08:45

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2021 11:24

Juntada de apelação cível
06/05/2021 07:19

Decorrido prazo de MAYARA ABRANTES FONTENELE em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 19:22

Julgado procedente o pedido
14/04/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 15:09

Conclusos para despacho
12/04/2018 12:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 10:57

Juntada de Ato ordinatório
05/04/2018 18:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 15:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica
20/03/2018 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica
19/03/2018 09:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2017 11:17

Conclusos para julgamento
09/03/2017 11:17

Juntada de Certidão
20/02/2017 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2016 18:48

Juntada de Petição de contestação
11/07/2016 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica
15/06/2016 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2016 12:10

Conclusos para despacho
31/05/2016 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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