TJMA - 0805922-72.2019.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2021 02:21
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2021 02:21
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/06/2021 00:36
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 00:36
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 08/06/2021 23:59:59.
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09/06/2021 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 08/06/2021 23:59:59.
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14/05/2021 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2021.
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13/05/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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13/05/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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13/05/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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12/05/2021 18:07
Juntada de malote digital
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12/05/2021 18:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2021 18:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2021 18:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2021 16:26
Prejudicado o recurso
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03/03/2021 09:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/03/2021 09:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/03/2021 09:56
Juntada de documento
-
25/02/2021 00:37
Publicado Despacho em 25/02/2021.
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24/02/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
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24/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0805922-72.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770-A AGRAVADO: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA RELATOR: DES.
JAIME FERREIRA DE ARAUJO DECISÃO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 18 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR -
23/02/2021 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
23/02/2021 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2019 19:08
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
09/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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