30/01/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 07:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/01/2024 00:32

Decorrido prazo de ARNOR CRISTON CUNHA SERRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:38

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.
08/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:59

Juntada de malote digital
06/12/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 11:17

Não conhecido o recurso de Revisão criminal de DENILSON VIANA PIMENTEL - CPF: *23.***.*27-19 (REQUERENTE)
02/12/2023 19:11

Juntada de Certidão
02/12/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 07:35

Conclusos para julgamento
21/11/2023 07:35

Conclusos para julgamento
21/11/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 12:22

Recebidos os autos
03/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
03/11/2023 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 10:26

Recebidos os autos
01/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/11/2023 10:25

Pedido de inclusão em pauta
30/10/2023 09:09

Conclusos para despacho do revisor
27/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
27/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
27/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
20/06/2023 16:24

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 15/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:24

Decorrido prazo de DENILSON VIANA PIMENTEL em 15/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:24

Decorrido prazo de ARNOR CRISTON CUNHA SERRA em 15/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
16/06/2023 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2023 13:44

Juntada de parecer
13/06/2023 00:00

Intimação

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS REVISÃO CRIMINAL N° 0802770-11.2022.8.10.0000 REQUERENTES: Denilson Viana Pimentel ADVOGADO: Arnor Criston Cunha Serra (OAB/MA n° 21.760) REQUERIDO: Ministério Público do Estado do Maranhão RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias (art. 507, parágrafo único, do RITJMA1).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 09 de junho de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR 1Art. 507.

O relator poderá ordenar outras diligências necessárias à instrução do pedido, no prazo que fixar, se a deficiência não for imputável ao peticionário.

Parágrafo único.

Instruído o processo, o relator ouvirá o requerente e o procurador-geral de Justiça, no prazo de dez dias, para cada um.
12/06/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 10:04

Juntada de petição
22/11/2022 04:13

Decorrido prazo de DENILSON VIANA PIMENTEL em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
10/11/2022 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 08:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2022 02:35

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.
08/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 09:07

Expedição de Mandado.
07/11/2022 00:00

Intimação

9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS REVISÃO CRIMINAL N.º 0802770-11.2022.8.10.0000 REQUERENTE: DENILSON VIANA PIMENTEL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal, interposta por Denilson Viana Pimentel, em que o advogado renunciou ao mandato, em virtude de nomeação ao cargo de Assessor jurídico, oficial de Gabinete de Desembargador do Tribunal de justiça do Maranhão (ID 17647458) Nestes termos, intime-se o Recorrente, que atualmente se encontra recolhido no presídio estadual, para que tome ciência da renúncia de seu advogado (ID 17647457), a fim de que, constitua novo patrono, no prazo máximo de 10 dias.

Posteriormente, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 507, § único, do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 03 de novembro de 2022.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
04/11/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:49

Juntada de petição
17/02/2022 08:30

Conclusos para despacho
17/02/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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