21/03/2022 22:24

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 03/02/2022 23:59.
26/02/2022 13:59

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
22/02/2022 12:55

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 12:52

Juntada de Certidão
21/02/2022 08:22

Juntada de Alvará
14/02/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 21:45

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
04/02/2022 10:18

Conclusos para decisão
04/02/2022 10:17

Juntada de Certidão
03/02/2022 22:57

Juntada de petição
29/01/2022 18:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
25/01/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 14:50

Juntada de petição
20/01/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 11:09

Conclusos para decisão
20/01/2022 11:08

Juntada de Certidão
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802422-64.2016.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 REQUERIDO(A): LASTRO ASSESSORIA FINANCEIRA IMOBILIARIA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253 Vistos, em correição Superado o prazo de suspensão, vieram-me os autos conclusos.

Verifico que o processo se arrasta mesmo depois de ter sido extinto, como bem enfatizou a decisão de ID 51585969 : '"A presente execução já fora extinta por ausência de bens penhoráveis e, posteriormente, por abandono da causa pelo autor, motivo pelo qual deixo de homologar qualquer parcelamento, especialmente porque as partes não trouxeram minuta de acordo assinada, conforme solicitado.

Vale ressaltar que esta é uma ação de execução e não consignação em pagamento em favor do executado.

E dessa forma, o meio utilizado pelo devedor não foi adequado, pois não esta previsto na lei que rege o JEC.

Se assim agiu foi de sua inteira responsabilidade.

Ademais, as partes estão assistidas por advogados que podem mediar o acordo/parcelamento." O executado permaneceu realizando depósitos, mesmo sem qualquer acordo nesse sentido.

Dessa forma, determino a expedição de alvará em favor do requerido e arquivamento dos autos, cumprindo a sentença proferida. Intimem-se São Luís/MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
14/01/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:31

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:31

Juntada de Certidão
03/12/2021 16:50

Juntada de petição
04/11/2021 13:35

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:21

Juntada de petição
13/10/2021 08:55

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802422-64.2016.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 REQUERIDO(A): LASTRO ASSESSORIA FINANCEIRA IMOBILIARIA LTDA - ME e FRANSINALDO FERREIRA GARCIA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253 DESPACHO O autor vem requerer a suspensão do processo para fins de eventual acordo.

Este processo se arrasta a um certo tempo, razão pela qual defiro o pleito.

Suspenda-se os autos pelo prazo improrrogável de 60 dias para tentativa de acordo.

Apos esse periodo, não havendo qualquer manifestação dos interessados, conclua-se.

Intimem-se São Luís/MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. (assinado digitalmente) DRA LAVÍNIA HELENA DE MACEDO COELHO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
08/10/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2021 08:53

Conclusos para despacho
06/10/2021 08:52

Juntada de termo
05/10/2021 20:29

Juntada de petição
05/10/2021 15:41

Juntada de petição
22/09/2021 06:52

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 06:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 06:37

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 13:10

Juntada de Certidão
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802422-64.2016.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 REQUERIDO(A): LASTRO ASSESSORIA FINANCEIRA IMOBILIARIA LTDA - ME e FRANSINALDO FERREIRA GARCIA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253 DECISÃO Vistos, etc.

A presente execução já fora extinta por ausência de bens penhoráveis e, posteriormente, por abandono da causa pelo autor, motivo pelo qual deixo de homologar qualquer parcelamento, especialmente porque as partes não trouxeram minuta de acordo assinada, conforme solicitado.

Vale ressaltar que esta é uma ação de execução e não consignação em pagamento em favor do executado.

E dessa forma, o meio utilizado pelo devedor não foi adequado, pois não esta previsto na lei que rege o JEC.

Se assim agiu foi de sua inteira responsabilidade.

Ademais, as partes estão assistidas por advogados que podem mediar o acordo/parcelamento.

Concedo o prazo de cinco dias para tal tratativa, e não havendo será expedido alvara físico em favor do devedor para que este ingresse com a ação propria, o processo será arquivado pela inercia do autor.

Determino que a Secretaria Judicial certifique o montante disponível para levantamento na conta vinculada a este processo. Intimem-se Cumpra-se.

São Luís, data do sistema MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
11/09/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 11:14

Outras Decisões
06/09/2021 10:11

Juntada de petição
19/08/2021 14:53

Conclusos para despacho
19/08/2021 14:53

Juntada de termo
19/08/2021 14:25

Juntada de petição
07/08/2021 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:40

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:40

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 26/07/2021 23:59.
25/07/2021 03:09

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
23/07/2021 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2021 14:55

Juntada de Certidão
23/07/2021 10:43

Juntada de petição
22/07/2021 14:06

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 13:59

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2021 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 19:46

Expedição de Mandado.
15/07/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:19

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:18

Juntada de Certidão
11/07/2021 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 08/07/2021 23:59.
06/07/2021 02:37

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
03/07/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 00:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:02

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:56

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:08

Juntada de petição
16/06/2021 11:04

Conclusos para julgamento
16/06/2021 11:03

Juntada de termo
15/06/2021 18:11

Juntada de petição
27/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 18:58

Juntada de petição
25/05/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 10:19

Processo Desarquivado
25/05/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 09:01

Conclusos para despacho
30/04/2021 09:00

Juntada de termo
29/04/2021 09:50

Juntada de petição
21/04/2021 10:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 06/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 10:20

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 06/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 14:02

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 14:00

Juntada de Certidão
25/03/2021 14:28

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802422-64.2016.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogado do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 REQUERIDO(A): FRANSINALDO FERREIRA GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253 DESPACHO:Tendo em vista que o executado encontra-se assistido por advogado e não houve resposta do exequente, deve a parte interessada entrar em contato com o advogado do autor a fim de entabular acordo.

Aguarde-se 05 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se.

São Luis 22/03/2021 Joelma Sousa Santos Juíza de Direito Auxiliar Respondendo
23/03/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:55

Juntada de petição
22/03/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 18:18

Conclusos para despacho
17/03/2021 18:17

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 05/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:22

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802422-64.2016.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogado do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 REQUERIDO(A): LASTRO ASSESSORIA FINANCEIRA IMOBILIARIA LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste juizado, Dr(a). MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, considerando o pagamento efetuado pela requerida, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís/MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021. AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário
24/02/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:53

Processo Desarquivado
24/02/2021 14:52

Juntada de ato ordinatório
24/02/2021 10:02

Juntada de petição
23/11/2020 09:10

Arquivado Definitivamente
23/11/2020 09:09

Transitado em Julgado em 18/11/2020
18/11/2020 05:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 17/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 01:12

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 07:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/10/2020 12:45

Conclusos para julgamento
20/10/2020 12:45

Juntada de Certidão
17/10/2020 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 16:25

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 14:19

Juntada de diligência
06/10/2020 12:50

Juntada de ato ordinatório
06/10/2020 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 10:17

Juntada de diligência
05/10/2020 09:57

Expedição de Mandado.
25/09/2020 09:10

Expedição de Mandado.
23/09/2020 22:46

Outras Decisões
22/09/2020 08:57

Conclusos para despacho
22/09/2020 08:57

Juntada de termo
21/09/2020 18:12

Juntada de petição
19/09/2020 03:51

Publicado Intimação em 14/09/2020.
14/09/2020 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 18:06

Conclusos para despacho
01/09/2020 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 18:04

Juntada de diligência
21/07/2020 12:24

Juntada de Certidão
21/07/2020 12:23

Expedição de Mandado.
20/07/2020 11:27

Juntada de Carta ou Mandado
25/05/2020 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2020 18:21

Juntada de diligência
16/03/2020 11:02

Expedição de Mandado.
13/03/2020 10:45

Juntada de Mandado
23/02/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2019 18:50

Juntada de petição
20/11/2019 11:53

Conclusos para despacho
20/11/2019 11:53

Juntada de Certidão
20/11/2019 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 19/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019 15:13

Outras Decisões
08/05/2019 17:47

Conclusos para decisão
08/05/2019 17:45

Juntada de termo
08/05/2019 17:44

Juntada de Certidão
08/05/2019 17:42

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2019 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2019 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 12:09

Conclusos para decisão
22/03/2019 12:09

Juntada de termo
08/03/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 08:57

Conclusos para despacho
01/03/2019 08:57

Processo Desarquivado
01/03/2019 08:56

Juntada de termo
26/02/2019 18:27

Juntada de petição
14/12/2018 09:35

Arquivado Definitivamente
14/12/2018 09:35

Transitado em Julgado em 23/11/2018
14/12/2018 09:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/11/2018 18:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 22/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 08:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/10/2018 16:29

Conclusos para despacho
16/10/2018 16:28

Juntada de termo
16/10/2018 16:28

Juntada de Certidão
09/10/2018 02:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 08/10/2018 23:59:59.
19/09/2018 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2018 22:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 17:41

Conclusos para despacho
12/09/2018 17:40

Juntada de termo
12/09/2018 17:40

Juntada de Certidão
12/09/2018 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica
06/09/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 15:53

Conclusos para despacho
05/09/2018 15:52

Juntada de termo
02/09/2018 15:04

Juntada de petição
30/08/2018 23:58

Juntada de petição
14/08/2018 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2018 10:32

Juntada de ato ordinatório
09/08/2018 10:32

Juntada de Certidão
08/08/2018 15:05

Processo Desarquivado
07/08/2018 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2018 10:53

Conclusos para despacho
31/07/2018 10:52

Juntada de termo
31/07/2018 10:51

Juntada de Certidão
26/07/2018 20:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 14:29

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2017 15:52

Arquivado Definitivamente
19/10/2017 00:35

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 18/10/2017 23:59:59.
09/10/2017 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2017 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica
06/10/2017 08:44

Homologada a Transação
05/10/2017 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2017 12:02

Conclusos para julgamento
03/10/2017 12:01

Juntada de Certidão
02/10/2017 17:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 15:32

Expedição de Mandado
11/09/2017 08:04

Juntada de Mandado
04/09/2017 11:24

Juntada de Certidão
29/08/2017 16:18

Juntada de Certidão
02/07/2017 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2017 13:52

Conclusos para despacho
30/06/2017 13:51

Juntada de termo
30/06/2017 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2017 14:53

Expedição de Mandado
05/06/2017 08:18

Juntada de Mandado
24/05/2017 09:03

Juntada de Certidão
22/05/2017 12:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 11:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica
11/05/2017 21:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 16:50

Conclusos para despacho
19/04/2017 16:50

Juntada de termo
19/04/2017 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2017 16:04

Expedição de Mandado
14/03/2017 08:22

Juntada de Mandado
31/01/2017 02:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2017 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica
13/01/2017 09:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 10:12

Conclusos para despacho
09/01/2017 10:11

Juntada de termo
09/01/2017 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2016 10:22

Expedição de Mandado
06/12/2016 08:03

Juntada de Mandado
29/11/2016 08:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2016 23:27

Conclusos para despacho
31/10/2016 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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