12/09/2025 08:06

Juntada de Certidão
12/09/2025 08:05

Expedição de Carta precatória.
12/09/2025 08:05

Expedição de Carta precatória.
11/09/2025 11:00

Juntada de Carta precatória
31/07/2025 20:30

Outras Decisões
29/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:51

Juntada de petição
25/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/04/2025.
25/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 07:53

Conclusos para despacho
20/01/2025 07:53

Juntada de Certidão
20/01/2025 07:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:53

Expedição de Carta precatória.
19/12/2024 11:01

Juntada de Carta precatória
22/10/2024 14:23

Juntada de Mandado
31/08/2024 15:42

Outras Decisões
10/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 04:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MELONIO NUNES em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MELONIO NUNES em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MELONIO NUNES em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:21

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803379-52.2022.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)(ES): BENEDITO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO VICTOR MELONIO NUNES - MA23453 REQUERIDO(A)(S): REIS & REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: "juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, Avisos de Recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 13 de Julho de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/07/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 09:07

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/07/2023 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 09:02

Desentranhado o documento
13/07/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 09:01

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2023 09:01

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2023 17:05

Juntada de petição
16/06/2023 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 07:50

Juntada de Certidão
10/05/2023 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2023 10:48

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:48

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:32

Juntada de petição
13/02/2023 11:23

Juntada de juntada de ar
17/11/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Penalva - Vara Única de Penalva ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0803379-52.2022.8.10.0110 PROMOVENTE: BENEDITO VIEIRA JUNIOR PROMOVIDO: REIS & REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada via carta com aviso de recebimento para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC.

Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE).

Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará.

Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC).

Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça.

Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995).

Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servindo a presente decisão como mandado.

Penalva/MA, 10 de novembro de 2022.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
16/11/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:51

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:57

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:52

Processo Desarquivado
08/10/2022 12:18

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 18:58

Transitado em Julgado em 05/10/2022
05/10/2022 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 15:27

Homologada a Transação
23/09/2022 13:42

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2022 11:20

Conclusos para julgamento
26/08/2022 11:20

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2022 10:30 Vara Única de Penalva.
29/07/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 13:46

Audiência Conciliação designada para 26/08/2022 10:30 Vara Única de Penalva.
29/07/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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