21/07/2025 17:45

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:08

Decorrido prazo de OPTICAS ITAMARATY LTDA em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:26

Juntada de petição
25/06/2025 07:22

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 12:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2025 13:02

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:36

Publicado Intimação em 25/10/2024.
29/10/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 20:00

Juntada de petição
23/10/2024 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/05/2024 23:16

Conclusos para decisão
26/01/2023 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/01/2023 23:59.
05/01/2023 03:02

Decorrido prazo de OPTICAS ITAMARATY LTDA em 13/12/2022 23:59.
05/01/2023 03:01

Decorrido prazo de PANTALEAO BESERRA CAVALCANTE em 13/12/2022 23:59.
05/01/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 12:22

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 12:21

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 12:21

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
19/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
19/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0807959-06.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 01/03/2018 Valor da causa: R$ 43.585,37 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Excepto/Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Procuradores: Antônio Silva Araújo Souza Júnior e outros Executado: ÓPTICAS ITAMARATY LTDA DECISÃO JUDICIAL 1.

Da Suspensão da Execução Fiscal.

Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2.

Demais determinações.

Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora.

Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso.

São Luís, 10 de agosto de 2022.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
17/11/2022 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/08/2022 11:17

Conclusos para decisão
30/11/2021 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2021 08:43

Conclusos para decisão
30/04/2021 12:29

Juntada de petição
28/03/2021 01:15

Decorrido prazo de OPTICAS ITAMARATY LTDA em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 04:19

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 09:44

Acolhida a exceção de pré-executividade
27/08/2020 10:06

Conclusos para decisão
16/06/2020 02:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 15/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 18:05

Juntada de petição
19/05/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 23:13

Juntada de Ato ordinatório
12/05/2020 17:56

Juntada de petição
23/04/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 22:24

Juntada de Ato ordinatório
16/05/2019 09:49

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2018 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 14:07

Conclusos para despacho
01/03/2018 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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