26/07/2023 13:48

Baixa Definitiva
26/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/07/2023 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/07/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:20

Decorrido prazo de JOANA LOPES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.
03/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:32

Conhecido o recurso de JOANA LOPES DA SILVA - CPF: *21.***.*04-87 (APELANTE) e provido
13/06/2023 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2023 10:16

Juntada de parecer
19/04/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:25

Recebidos os autos
12/04/2023 13:25

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:25

Distribuído por sorteio
06/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0802241-29.2022.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: JOANA LOPES DA SILVA Advogado: Defensoria Pública Estadual Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VINICIUS DA CRUZ FEITOSA - MA22828, CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para emendar a inicial, o(a) autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Titular da Comarca de São Bernardo-MA, respondendo por Santa Quitéria-MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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