24/06/2025 00:31

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:38

Negado seguimento ao recurso
18/06/2025 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2025 10:08

Juntada de termo
17/06/2025 22:13

Juntada de petição
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:10

Recebidos os autos
22/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/05/2025 22:58

Juntada de petição
20/05/2025 14:45

Juntada de recurso especial (213)
29/04/2025 00:02

Publicado Acórdão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5101-22 (APELADO) e não-provido
21/04/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 20:34

Conclusos para julgamento
14/03/2025 20:34

Juntada de intimação de pauta
10/02/2025 10:18

Recebidos os autos
10/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/02/2025 10:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 14:16

Juntada de petição
10/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2024 18:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/08/2024 00:01

Publicado Acórdão em 29/08/2024.
29/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 15:41

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5101-22 (APELADO) e não-provido
22/08/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 11:02

Conclusos para julgamento
22/07/2024 11:02

Juntada de intimação de pauta
08/07/2024 15:28

Recebidos os autos
08/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 18:12

Juntada de petição
26/06/2024 18:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2024 18:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
11/06/2024 00:03

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 16:53

Anulada a(o) sentença/acórdão
06/06/2024 16:53

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE XAVIER SANTOS - CPF: *39.***.*58-91 (APELANTE) e provido
05/06/2024 18:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 19:48

Juntada de petição
27/04/2021 01:03

Decorrido prazo de CARLOS JOSE XAVIER SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2021.
29/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851112-55.2019.8.10.0001 APELANTE: CARLOS JOSÉ XAVIER SANTOS Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, nos autos da Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 71 - TO (2020/0276752-2), DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, devendo os autos aguardar em Secretaria até o trânsito em julgado da decisão que definir as teses a serem aplicadas para os casos dessa natureza.

Comunique-se ao banco eletrônico de dados desta Corte e ao cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo a permitir a identificação deste processo como alcançado pela admissibilidade do incidente, conforme o art. 979, §1º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora
26/03/2021 23:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/03/2021 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 21:27

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
11/03/2021 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2021 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2021 13:02

Juntada de documento
27/02/2021 00:26

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0851112-55.2019.8.10.0001 APELANTE: CARLOS JOSE XAVIER SANTOS Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
24/02/2021 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 17:35

Recebidos os autos
19/11/2020 17:35

Conclusos para despacho
19/11/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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