18/08/2025 02:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 02:31

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:23

Juntada de petição
28/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:25

Juntada de petição
29/01/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:08

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:39

Juntada de petição
26/01/2024 00:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/11/2022 12:34

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COSTA em 17/11/2022 23:59.
28/11/2022 23:09

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

Ação de Fazenda Pública Processo n°0000015-39.1990.8.10.0139 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA COSTA - MA2842 REQUERIDO: RIACHÃO AGRO-FLORESTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Vargem Grande/MA, 4 de novembro de 2022.

ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial
07/11/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:43

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:28

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:28

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:41

Juntada de volume
11/10/2022 15:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/1990

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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