07/07/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:24

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:33

Decorrido prazo de RUTH LEANDRA PEREIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
15/03/2023 05:37

Publicado Intimação em 09/02/2023.
15/03/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800339-21.2022.8.10.0059 Requerente: RUTH LEANDRA PEREIRA DA SILVA Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(Quinze) dias, sob pena de arquivamento.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
07/02/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:08

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:07

Juntada de termo
16/01/2023 23:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 10:33

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
02/12/2022 10:22

Juntada de petição
14/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800339-21.2022.8.10.0059 Requerente: RUTH LEANDRA PEREIRA DA SILVA Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Indefiro o pedido do id.77851655, de aplicação de multa de 50% sobre o valor da causa, uma vez não ter sido objeto do acordo homologado.

Ato contínuo, INTIME-SE o(a) requerido(a) para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento do acordo homologado(Id.72612397), sob pena de conversão em perdas e danos, no valor de R$ 5.000,00(Cinco mil reais) por voucher, em conformidade com o Art. 461, § 1º, do CPC: Art. 461.

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. § 1º, do CPC, verificada a impossibilidade de cumprimento da obrigação específica, objeto da ação, é possível a conversão em perdas e danos, independentemente de pedido explícito e mesmo em fase de cumprimento de sentença.

Após, v.cls.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pelo 1º JECRRIM, ambos do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha - Portaria - CCJ nº. 4822.
11/11/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:45

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
07/11/2022 10:58

Juntada de termo
07/11/2022 10:57

Processo Desarquivado
06/10/2022 18:18

Juntada de petição
02/08/2022 11:23

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 11:22

Expedição de Informações pessoalmente.
01/08/2022 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 09:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
01/08/2022 10:05

Homologada a Transação
29/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
29/07/2022 12:25

Juntada de contestação
27/06/2022 13:03

Decorrido prazo de RUTH LEANDRA PEREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
30/05/2022 10:13

Juntada de termo
28/04/2022 03:45

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 22:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 09:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
14/02/2022 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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