01/12/2022 12:10

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 16:07

Transitado em Julgado em 28/11/2022
28/11/2022 14:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PRAIA GRANDE em 23/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.
26/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802290-85.2022.8.10.0015 Promovente(s): RESIDENCIAL PRAIA GRANDE Avenida Mato Grosso, s/n, Condomínio Residencial Praia Grande, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Telefone(s): (98)3225-1326 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: RESIDENCIAL PRAIA GRANDE Endereço:RESIDENCIAL PRAIA GRANDE Avenida Mato Grosso, s/n, Condomínio Residencial Praia Grande, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Telefone(s): (98)3225-1326 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.

HOMOLOGO o acordo firmado extrajudicialmente entre ambas, consoante se verifica da minuta juntada aos autos virtuais (ID 79518270 e ss), nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95, determinando a suspensão do processo até o cumprimento integral da avença, nos moldes do art. 922 c/c art. 313, II, ambos do Novo Código de Processo Civil, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo, pois, a partir deste momento, passará a ter eficácia de título executivo.

Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, em relação às mesmas, após seu devido cumprimento, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III do CPC.

Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publicado em audiência.

Registre-se.

Intimem-se.” Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 04/11/2022
04/11/2022 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/11/2022 16:10

Homologada a Transação
01/11/2022 09:15

Juntada de petição
03/10/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:26

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/09/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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