TJMA - 0800758-07.2022.8.10.0135

1ª instância - 1ª Vara de Tuntum

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Polo Ativo

Partes

ONAI COSTA SOUSA

CPF *67.***.*18-66

Advogados

DEBORA SANTANA DOS SANTOS

OAB: 14492/PI

CPF *02.***.*18-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO

CNPJ: 01.612.632/0001-79

Advogados

KAMILA QUEIROZ LIMA

OAB: 10700/MA

CPF *00.***.*74-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 01:51

    Publicado Intimação em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 10:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/08/2024 13:44

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 13:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 13:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 13/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 19:05

    Juntada de diligência

  • 07/08/2024 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 19:05

    Juntada de diligência

  • 27/07/2024 16:21

    Decorrido prazo de KAMILA QUEIROZ LIMA em 09/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:09

    Publicado Intimação em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 28/06/2024 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 08:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2024 14:54

    Juntada de petição

  • 14/05/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 03:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

  • 13/03/2024 23:04

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:04

    Juntada de diligência

  • 12/03/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:16

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 08:52

    Transitado em Julgado em 11/03/2024

  • 08/03/2024 01:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:57

    Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:57

    Decorrido prazo de KAMILA QUEIROZ LIMA em 01/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 23:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 23:26

    Juntada de diligência

  • 17/02/2024 02:47

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 20:33

    Determinado o arquivamento

  • 09/02/2024 20:33

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/02/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 22:35

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 01:37

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 14:04

    Juntada de petição

  • 23/11/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 18:58

    Juntada de diligência

  • 08/11/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 16:43

    Outras Decisões

  • 25/10/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 08:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/10/2023 01:04

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 00:51

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 22/10/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:56

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 12:56

    Juntada de decisão

  • 28/03/2023 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 28/03/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 20:43

    Juntada de recurso inominado

  • 09/02/2023 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 19:39

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 18:05

    Desentranhado o documento

  • 09/02/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 17:57

    Juntada de diligência

  • 06/02/2023 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2023 12:50

    Desentranhado o documento

  • 02/02/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 12:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/01/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 00:01

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 00:12

    Publicado Intimação em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 04:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2022 22:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 22/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 22/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 13:09

    Juntada de diligência

  • 22/08/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 18:26

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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