TJMA - 0823276-05.2022.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/09/2025 09:46
Juntada de Ofício
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16/09/2025 09:28
Juntada de Certidão
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12/09/2025 15:46
Juntada de contrarrazões
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29/08/2025 09:05
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 19:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 19:07
Juntada de Certidão
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27/08/2025 12:12
Juntada de petição
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31/07/2025 00:19
Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUSA PINTO em 30/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:31
Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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04/07/2025 20:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2025 20:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2025 22:44
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/03/2025 18:50
Conclusos para decisão
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24/03/2025 18:49
Juntada de Certidão
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24/03/2025 18:45
Juntada de contrarrazões
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28/02/2025 23:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2025 23:02
Juntada de ato ordinatório
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28/02/2025 23:01
Juntada de Certidão
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28/02/2025 15:36
Juntada de petição
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18/02/2025 18:49
Juntada de embargos de declaração
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11/02/2025 09:50
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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11/02/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2025 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2025 16:38
Julgado procedente o pedido
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16/05/2023 18:56
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
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16/05/2023 15:02
Juntada de petição
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25/04/2023 05:08
Decorrido prazo de THIARA CARVALHO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
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05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0823276-05.2022.8.10.0001 AUTOS DE: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR(A): GUSTAVO DE SOUSA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIARA CARVALHO DA SILVA, OAB/MA 15493 RÉU: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.
AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE: Intimação da parte requerente, GUSTAVO DE SOUSA PINTO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) THIARA CARVALHO DA SILVA, OAB/MA 15493, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 88941802, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.".
Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.
Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.
Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível.
Aos Terça-feira, 04 de Abril de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.
Caxias (MA), 4 de abril de 2023.
RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.
NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 -
04/04/2023 16:09
Juntada de petição
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04/04/2023 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 20:09
Conclusos para julgamento
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16/11/2022 20:09
Juntada de Certidão
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15/11/2022 17:26
Juntada de petição
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07/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0823276-05.2022.8.10.0001 AUTOS DE: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR(A): GUSTAVO DE SOUSA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIARA CARVALHO DA SILVA - MA15493 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.
AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE: Intimação da parte requerente, GUSTAVO DE SOUSA PINTO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIARA CARVALHO DA SILVA - MA15493, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "".
Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.
Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.
Eu, _________________, matrícula nº _____________ , o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível.
Aos Domingo, 06 de Novembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.
Caxias (MA), 6 de novembro de 2022.
SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.
NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 -
06/11/2022 19:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2022 15:29
Juntada de contestação
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18/10/2022 12:30
Juntada de aviso de recebimento
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29/09/2022 11:54
Juntada de aviso de recebimento
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28/09/2022 14:47
Juntada de petição (3º interessado)
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15/09/2022 15:10
Juntada de protocolo
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13/09/2022 11:43
Juntada de Ofício
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13/09/2022 11:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/09/2022 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2022 15:18
Concedida a Antecipação de tutela
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04/07/2022 11:33
Conclusos para decisão
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04/07/2022 10:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/06/2022 09:09
Declarada incompetência
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06/05/2022 10:25
Juntada de petição
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03/05/2022 21:16
Conclusos para decisão
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03/05/2022 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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