TJMA - 0863764-02.2022.8.10.0001

30/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 13/06/2025

29/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 13/06/2025 23:59.

28/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025 22:41

Juntada de petição

19/02/2025 13:34

Conclusos para decisão

15/02/2025 12:58

Juntada de petição

14/02/2025 03:03

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 10:37

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025 17:59

Juntada de petição

19/12/2024 04:43

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 15:14

Conclusos para despacho

14/11/2024 15:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2024 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024 19:06

Juntada de petição

11/10/2024 04:56

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.

10/10/2024 05:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2024 23:59.

18/09/2024 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024 10:30

Juntada de petição

17/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 08:26

Juntada de Certidão

17/09/2024 08:24

Juntada de Certidão

14/09/2024 02:01

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 13/09/2024 23:59.

06/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 12:54

Recebidos os autos

03/09/2024 12:54

Juntada de despacho

17/02/2024 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/02/2024 15:39

Juntada de contrarrazões

07/02/2024 00:54

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024 16:58

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 01:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.

22/01/2024 11:08

Juntada de petição

15/01/2024 16:33

Juntada de apelação

11/12/2023 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2023.

08/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023 12:15

Julgado procedente o pedido

03/10/2023 13:32

Conclusos para julgamento

18/09/2023 12:19

Juntada de Certidão

12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 11/09/2023 23:59.

01/09/2023 03:49

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023 14:48

Conclusos para decisão

02/08/2023 07:27

Juntada de Certidão

02/08/2023 04:35

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 04:35

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/08/2023 23:59.

31/07/2023 20:41

Juntada de petição

10/07/2023 03:21

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 08:58

Conclusos para decisão

03/06/2023 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/06/2023 23:59.

31/05/2023 10:57

Juntada de petição

22/05/2023 08:16

Juntada de petição

12/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 10:55

Conclusos para despacho

07/02/2023 11:48

Juntada de réplica à contestação

31/01/2023 18:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

17/01/2023 12:14

Juntada de petição

12/01/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023 09:38

Juntada de Certidão

05/01/2023 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 25/11/2022 23:59.

08/12/2022 11:18

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022 08:12

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2022 15:53

Juntada de Certidão

16/11/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 22:35

Conclusos para despacho

07/11/2022 22:35

Distribuído por sorteio