TJMA - 0816419-16.2017.8.10.0001

04/04/2025 11:52

Baixa Definitiva

04/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2025 17:21

Juntada de petição

19/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ELIOMAR ALVES DE MIRANDA em 18/02/2025 23:59.

06/02/2025 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025 00:22

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

26/01/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025 11:41

Conhecido o recurso de ELIOMAR ALVES DE MIRANDA - CPF: *08.***.*78-15 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/02/2024 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2024 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 07:29

Juntada de Certidão

02/02/2024 00:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/01/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 13:08

Determinada a redistribuição dos autos

21/06/2023 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 16:40

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 17:02

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 00:00

Intimação

03/05/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 15:14

Juntada de petição

26/04/2023 14:01

Recebidos os autos

26/04/2023 14:01

Conclusos para decisão

26/04/2023 14:01

Distribuído por sorteio