17/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA LOPES DE SOUSA SALES em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
05/05/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:50

Juntada de petição
27/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 14:54

Recebidos os autos
19/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/03/2025 14:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/05/2024 20:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2024 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA LOPES DE SOUSA SALES em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 00:20

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 20:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA LOPES DE SOUSA SALES em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2023.
22/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:14

Juntada de petição
01/09/2023 04:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA LOPES DE SOUSA SALES em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 17:08

Prejudicado o recurso
28/04/2022 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 27/04/2022 23:59.
18/04/2022 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2022 12:32

Juntada de petição
24/03/2022 01:04

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2022.
24/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 11:19

Juntada de documento
25/02/2021 00:42

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0809545-13.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO - PGE AGRAVADO: RAIMUNDA MARIA LOPES DE SOUSA SALES RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
23/02/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 15:22

Juntada de petição
21/07/2020 15:22

Juntada de petição
21/07/2020 15:19

Juntada de petição
21/07/2020 15:12

Conclusos para decisão
21/07/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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