24/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 13:20

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:30

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nesta data intimo a PARTE REQUERENTE para se manifestar nos autos, conforme a faculdade prevista no PROV 222018: XV – intimação do autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão deferido, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Chapadinha/MA, 11 de maio de 2023.

Dejardjanes dos Reis.

Servidor Judicial.
11/05/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
20/01/2023 03:54

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2022 23:59.
20/01/2023 03:53

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 28/11/2022 23:59.
09/12/2022 23:22

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
09/12/2022 23:21

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
17/11/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:27

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão
06/09/2022 05:49

Juntada de Certidão
06/09/2022 05:49

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:18

Juntada de volume
05/08/2022 17:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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