03/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:03

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:26

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0003450-77.2015.8.10.0031.

DECISÃO Considerando que o pedido de recuperação judicial do Grupo OI foi concedido pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (processo nº 0809863-36.2023.19.0001), determino, com base no art. 6º, caput, §4º, da Lei nº 11.101/20051, a suspensão deste feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do deferimento do processamento da recuperação (01.03.2023).

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha 1Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: (…) § 4º Na recuperação judicial, as suspensões e a proibição de que tratam os incisos I, II e III do caput deste artigo perdurarão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado do deferimento do processamento da recuperação, prorrogável por igual período, uma única vez, em caráter excepcional, desde que o devedor não haja concorrido com a superação do lapso temporal.
24/05/2023 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2023 00:33

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 07:54

Conclusos para despacho
12/05/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
12/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 21:21

Juntada de petição
11/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nesta data intimo a PARTE REQUERENTE para se manifestar nos autos, conforme a faculdade prevista no PROV 222018: XV – intimação do autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão deferido; e: XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Chapadinha/MA, 02 de maio de 2023.

Dejardjanes dos Reis.

Servidor Judicial.
10/05/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
20/01/2023 04:23

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2022 23:59.
20/01/2023 04:21

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 28/11/2022 23:59.
09/12/2022 23:37

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
09/12/2022 23:37

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
05/12/2022 20:05

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
17/11/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão
06/09/2022 05:49

Juntada de Certidão
06/09/2022 05:49

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:17

Juntada de volume
05/08/2022 17:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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