02/09/2025 01:17

Decorrido prazo de CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:20

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA SERRA em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:49

Publicado Sentença (expediente) em 21/05/2025.
28/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:38

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:41

Juntada de petição
17/02/2023 12:18

Juntada de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0002502-20.2016.8.10.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): PAULO RICARDO DA CRUZ SILVA e outros FINALIDADE: Intimação do(a) Dr(a).

Caio Marcelo Oliveira Porto, OAB/MA 15.710, para apresentar Alegações Finais.

Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, ANDRESANDRO RESENDE ROSENDO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.
15/02/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
06/01/2023 13:36

Decorrido prazo de CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022 02:10

Publicado Intimação em 14/11/2022.
04/12/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
16/11/2022 15:28

Juntada de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 15 (quinze) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São José de Ribamar/MA.

Datado e assinado digitalmente.

ANDRESANDRO RESENDE ROSENDO Auxiliar Judiciário - Matrícula TJMA 138230
10/11/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 16:32

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
11/10/2022 22:14

Juntada de Certidão
11/10/2022 22:14

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:22

Juntada de volume
26/08/2022 15:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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