21/05/2025 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 21:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 21:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:12

Processo Desarquivado
12/11/2024 18:30

Juntada de petição
09/07/2024 18:14

Juntada de petição
09/07/2024 17:25

Juntada de petição
22/08/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 11:47

Transitado em Julgado em 30/03/2022
01/04/2022 17:59

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 16:45

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 20:04

Juntada de protocolo
10/03/2022 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2022.
10/03/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 21:30

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 13:20

Conclusos para despacho
01/07/2021 13:20

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:35

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 18:52

Juntada de petição
03/03/2021 00:57

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0003270-66.2017.8.10.0039 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMELITA DE SOUSA DA SILVA e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO Advogado do(a) REU: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - MA19762 DESPACHO Vistos, etc. Não se aplicam os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial) diante da indisponibilidade dos interesses e direitos do erário, apesar da ausência de impugnação específica. Assim para evitar prejuízo ou nulidade, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicarem se tem outras provas a produzir além dos documentos juntados, especificando e apontando a relevância de cada qual para o deslinde do feito. Vencido este intervalo, com ou sem resposta, certifique-se e, voltem-me conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, 25 de fevereiro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 533/2021
01/03/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:31

Conclusos para decisão
04/03/2020 04:20

Decorrido prazo de JURACI GOMES BANDEIRA em 03/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 18:41

Juntada de protocolo
10/02/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 15:44

Juntada de Certidão
23/01/2020 18:32

Recebidos os autos
23/01/2020 18:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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