TJMA - 0801359-73.2022.8.10.0018

19/02/2024 11:29

Baixa Definitiva

19/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de GERALDO FARIAS DUARTE em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:03

Publicado Acórdão em 19/12/2023.

20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 12:05

Conhecido o recurso de GERALDO FARIAS DUARTE - CPF: *54.***.*00-20 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:40

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 14:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:40

Conclusos para despacho

31/10/2023 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 09:32

Recebidos os autos

25/10/2023 09:32

Conclusos para decisão

25/10/2023 09:32

Distribuído por sorteio