03/10/2023 16:09

Juntada de petição
23/09/2023 03:30

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802113-30.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA REU:REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A S E N T E N Ç A I Relatório Dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

II - Fundamentação.

A composição é um dos fundamentos que orientam os processos regidos pela Lei 9.099/95.

O acordo formulado pelas Partes preserva o interesse de ambos.

Logo, não há obstáculo a que seja homologado.

III - Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos dos arts. 2°, 22, Parágrafo Único e 38 da Lei 9.099/95, art. 840 do Código Civil e art. 487, III do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação judicial, nos termos supra apresentados, os quais passam a fazer parte desta sentença, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Sem condenação em custas processuais e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Descabido recurso de sentença homologatória, vide art.41 da lei 9.099/95.

PUBLIQUE-SE.

Transitada em julgado nesta ocasião.

Em caso de descumprimento, ensejará a execução do título.

Arquive-se com as baixas necessárias.

São Domingos do Maranhão/MA, data vide sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
20/09/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:14

Homologada a Transação
14/09/2023 16:20

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 12:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
13/09/2023 02:30

Juntada de contestação
15/08/2023 03:15

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA Travessa 1° de maio, n° 10 - São Domingos do Maranhão/ma CEP: 65.790-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 0802113-30.2022.8.10.0207 AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Destinatário: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA povoado baixao grande, sn, zona rural, SãO DOMINGOS DO MARANHãO - MA - CEP: 65790-000 LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS Pelo presente, ficam V.

Sªs intimados(as) para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 13/09/2023 12:00 a ser realizada na sede deste Juizado, no endereço acima informado e na sala virtual https://vc.tjma.jus.br/vara1sdms2.

Login: seu nome e Senha: tjma1234.

Informo ainda, que a ausência da parte autora, provocará o arquivamento do feito, bem como, a ausência da parte demandada implicará na sua revelia.

São Domingos do Maranhão, MA, 10 de agosto de 2023 Cordialmente, RIVALDO DE ARAUJO SILVA Servidor Judicial Por ordem do MM.

Juiz de Direito
10/08/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 12:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
24/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802113-30.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Aguardem os autos em secretaria para a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cumpra-se.

São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022.

SÍLVIO ALVES NASCIMENTO Juiz Titular da Vara Única de Colinas/MA, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão em razão das férias do Juiz Titular – Portaria 5145/2022
23/11/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 21:29

Conclusos para decisão
17/11/2022 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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