TJMA - 0800919-69.2021.8.10.0129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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12/09/2025 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2025 08:58
Recebidos os autos
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10/09/2025 08:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/09/2025 08:58
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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19/12/2022 13:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/12/2022 13:33
Juntada de parecer do ministério público
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06/12/2022 17:26
Juntada de petição
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21/11/2022 00:57
Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2022.
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19/11/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800919-69.2021.8.10.0129 APELANTE: MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA.
PROCURADOR (A): JOSÉ WALQUIMAR ALVES GUIDA FILHO.
APELADO (A): FRANCISCA RESPLANDES ALVES DE MENDONÇA.
ADVOGADO (A): JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB MA 9719).
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.
Foram apresentadas contrarrazões.
Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, devolva-me concluso.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 17 de novembro de 2022.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
17/11/2022 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2022 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 16:51
Recebidos os autos
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19/09/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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