24/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
17/04/2025 22:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025
17/04/2025 22:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARQUES CASTRO em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:54

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 17:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de
19/09/2023 17:55

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:44

Juntada de petição
28/06/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0024109-13.2009.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAIMUNDA MARQUES CASTRO, RAIMUNDA GUERRA DE OLIVEIRA LOBAO, SILVANIA ROSA MENDONCA ATHAN, SILVIANA MARIA ATHAN FERNANDES, SUELY MENDES ARAUJO, SILVANITA LOURDES MENDONCA ATHAN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A RÉU(S): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DESPACHO Vistos, Tendo em vista a petição de impugnação ao id 75749218 - páginas 112/117, intime-se a parte requerente para, querendo, responder à impugnação, com o prazo de 15(quinze) dias.

Após a conclusão para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
26/06/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2023 14:41

Conclusos para despacho
15/12/2022 18:53

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:49

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:52

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0024109-13.2009.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAIMUNDA MARQUES CASTRO, RAIMUNDA GUERRA DE OLIVEIRA LOBAO, SILVANIA ROSA MENDONCA ATHAN, SILVIANA MARIA ATHAN FERNANDES, SUELY MENDES ARAUJO, SILVANITA LOURDES MENDONCA ATHAN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A RÉU(S): REU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 10 de outubro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ
17/11/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
09/09/2022 22:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 22:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:53

Juntada de volume
09/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2009

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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