10/05/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:22

Juntada de termo
07/05/2024 13:59

Juntada de petição
06/05/2024 11:28

Juntada de petição
29/04/2024 15:59

Juntada de petição
05/04/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:22

Decorrido prazo de EVILASIO ABEL FRAZAO em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 15:39

Juntada de Ofício
07/03/2024 15:39

Juntada de Ofício
06/03/2024 10:40

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2024 05:51

Conclusos para decisão
14/02/2024 05:51

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 09/02/2024 23:59.
16/11/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/10/2023 14:09

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:07

Processo Desarquivado
27/10/2023 13:52

Juntada de petição
09/10/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:26

Decorrido prazo de EVILASIO ABEL FRAZAO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:20

Decorrido prazo de EVILASIO ABEL FRAZAO em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:28

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:08

Recebidos os autos
11/09/2023 09:08

Juntada de despacho
12/06/2023 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/06/2023 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2023 07:32

Conclusos para decisão
07/06/2023 07:31

Juntada de Certidão
06/06/2023 23:53

Juntada de contrarrazões
23/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:19

Juntada de recurso inominado
17/05/2023 01:34

Decorrido prazo de EVILASIO ABEL FRAZAO em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:31

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2023 11:26

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:41

Juntada de petição
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de EVILASIO ABEL FRAZAO em 24/02/2023 23:59.
16/03/2023 07:23

Publicado Intimação em 08/02/2023.
16/03/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/03/2023 11:07

Juntada de contestação
06/02/2023 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/04/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/02/2023 10:10

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:42

Decorrido prazo de EVILASIO ABEL FRAZAO em 08/12/2022 23:59.
15/12/2022 11:36

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:44

Conclusos para despacho
18/11/2022 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/11/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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