18/09/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 19:27

Juntada de petição
12/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:54

Juntada de petição
03/08/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS MOURAO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:42

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2024 01:25

Juntada de pedido de sequestro (329)
14/06/2024 02:29

Conclusos para despacho
14/06/2024 02:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:12

Juntada de petição
26/03/2024 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 18:58

Juntada de Ofício
21/03/2024 09:49

Transitado em Julgado em 21/03/2024
16/03/2024 20:13

Juntada de petição
21/02/2024 02:40

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS MOURAO em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:00

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 17:38

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/01/2024 11:21

Juntada de petição
12/12/2023 21:29

Conclusos para despacho
12/12/2023 21:29

Juntada de Certidão
07/12/2023 22:07

Juntada de petição
30/11/2023 03:52

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS MOURAO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 20:27

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/11/2023 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:22

Juntada de ato ordinatório
08/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 17:33

Conclusos para julgamento
08/07/2021 12:24

Juntada de petição
05/07/2021 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2021 02:41

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS MOURAO em 02/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 20:31

Juntada de contrarrazões
11/06/2021 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2021.
11/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 08:42

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2021 00:02

Juntada de petição
15/04/2021 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 11:16

Conclusos para despacho
03/03/2021 23:55

Juntada de petição
02/03/2021 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2021.
01/03/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804089-45.2021.8.10.0001 AUTOR: DANIEL SANTOS MOURAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL SANTOS MOURAO - MA16418 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista que a inicial não preenche os requisitos contidos no art. 319 do novo Código de Processo Civil, intime-se o exequente, patrono em causa própria, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, juntando aos autos o documento de identificação profissional e comprovante de residência, pois são indispensáveis à propositura da presente demanda, sob pena de extinção do processo, conforme os ditames dos arts. 320 e 321, parágrafo único, do CPC.

Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.

O presente Despacho servirá como MANDAADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de fevereiro de 2021.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 5422021).
26/02/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 18:06

Juntada de petição
24/02/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 19:05

Conclusos para despacho
03/02/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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