TJMA - 0818348-21.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 13:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/04/2024 13:48

    Realizado cálculo de custas

  • 13/03/2024 10:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

  • 08/11/2023 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 11:45

    Juntada de despacho

  • 23/11/2022 06:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 17:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2022 23:59.

  • 17/08/2022 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2022 15:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 09:26

    Juntada de apelação

  • 14/06/2022 10:41

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 03/06/2022 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 09:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:05

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 24/09/2018 21:27

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 00:25

    Publicado Intimação em 29/08/2018.

  • 29/08/2018 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 12:25

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 02/08/2017 08:51

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 10:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2017 23:59:59.

  • 06/12/2016 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2016 06:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2016 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/08/2016 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2016 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2016 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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