TJMA - 0815794-16.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 01:45
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/06/2024 23:59.
-
03/05/2024 15:30
Juntada de aviso de recebimento
-
21/02/2024 10:07
Juntada de termo
-
16/02/2024 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 15:27
Juntada de Mandado
-
10/11/2023 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
10/11/2023 14:15
Realizado cálculo de custas
-
08/11/2023 10:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/11/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 13:08
Recebidos os autos
-
07/11/2023 13:08
Juntada de despacho
-
16/11/2022 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/11/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 09:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
-
29/07/2022 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
06/08/2018 10:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/06/2018 19:25
Publicado Intimação em 10/05/2017.
-
15/06/2018 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2018 16:52
Conclusos para despacho
-
17/05/2018 17:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/04/2018 00:30
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 11/04/2018 23:59:59.
-
11/04/2018 11:00
Juntada de Petição de apelação cível
-
06/04/2018 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/03/2018 00:03
Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2018.
-
16/03/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/03/2018 07:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2018 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/05/2017 00:23
Conclusos para decisão
-
08/05/2017 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2017 16:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/03/2017 22:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
06/05/2016 10:10
Conclusos para despacho
-
06/05/2016 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2016
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0824591-48.2022.8.10.0040
Park Imperial Empreendimentos Imobiliari...
Erisvaldo de Oliveira Silva
Advogado: Sidarta Staciarini Rocha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/11/2022 10:59
Processo nº 0801319-77.2022.8.10.0152
Angela Maria Oliveira Barbosa
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Jose Maria Malherme Ribeiro Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/08/2022 11:28
Processo nº 0803168-11.2021.8.10.0026
Jaelson Costa Fonseca
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcilene Goncalves de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/07/2021 15:05
Processo nº 0803168-11.2021.8.10.0026
Jaelson Costa Fonseca
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcilene Goncalves de Souza
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/04/2024 10:57
Processo nº 0815794-16.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/11/2022 15:14