07/03/2025 09:28

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/02/2025 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 14:58

Juntada de Ofício
20/02/2025 14:51

Juntada de termo
19/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:41

Desmembrado o feito
11/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:28

Juntada de termo de juntada
28/01/2025 10:37

Decorrido prazo de ELAYNE CASTRO DE MATOS em 27/01/2025 23:59.
26/09/2024 02:44

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 12:33

Juntada de Edital
24/09/2024 07:22

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:54

Juntada de contrarrazões
20/09/2024 10:19

Juntada de diligência
20/09/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:19

Juntada de diligência
12/09/2024 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 09:29

Juntada de apelação
11/09/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 09:23

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:48

Juntada de diligência
04/09/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 10:48

Juntada de diligência
04/09/2024 07:30

Decorrido prazo de ELAYNE CASTRO DE MATOS em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ELAYNE CASTRO DE MATOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:57

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 20:35

Juntada de diligência
29/08/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 20:35

Juntada de diligência
27/08/2024 08:27

Juntada de petição
23/08/2024 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 23/08/2024.
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 21:00

Juntada de petição
22/08/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 10:54

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:54

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:54

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 14:58

Juntada de petição
24/07/2024 07:47

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:42

Juntada de petição
17/07/2024 07:45

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 28/06/2024 23:59.
12/07/2024 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:36

Juntada de diligência
24/06/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:36

Juntada de diligência
12/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:44

Juntada de autos de inquérito policial (279)
07/05/2024 03:48

Decorrido prazo de TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:51

Juntada de petição
29/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 12:50

Juntada de petição
09/04/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:22

Juntada de petição
22/03/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 10:42

Juntada de protocolo
10/02/2024 00:47

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 09/02/2024 23:59.
15/01/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 10:48

Juntada de Ofício
06/12/2023 02:52

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 05/12/2023 23:59.
08/11/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 09:15

Juntada de Ofício
16/10/2023 01:53

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 13/10/2023 23:59.
18/09/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 14:25

Juntada de petição
13/09/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 09:31

Juntada de Ofício
12/09/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 10:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
15/08/2023 05:43

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:21

Decorrido prazo de TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 18:26

Juntada de diligência
09/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 11/07/2023 09:00 Processo n.º 0843286-07.2021.8.10.0001 Juíza de Direito: JOELMA SOUSA SANTOS Promotor de Justiça: Dr.

FRANK TELES DE ARAÚJO REU: MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA, ELAYNE CASTRO DE MATOS Defensor Dativo: Dr.

Ronnildo Silva Soares OAB/MA 15.476 _________________________________________ Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito JOELMA SOUSA SANTOS, do Promotor de Justiça: Dr.

FRANK TELES DE ARAÚJO e da vítima JOÃO VIEIRA NETO Ausente(s): os acusados MATHEUS WERBESSON RAMOS e ELAYNE CASTRO DE MATOS já tendo sido declara a revelia dos mesmos nos termos do art. 367 do CPP.

Justificadamente, o Defensor Público designado para este Juízo, o qual encontra-se em audiência na Vara onde atua ordinariamente Aberta a audiência: Ante ausência justificada do Defensor Público a MM Juíza nomeou como Defensor Dativo do acusado, apenas para o ato, o Dr.

Ronnildo Silva Soares OAB/MA 15.476 Procedeu-se a oitiva da vítima.

Após a oitiva vítima, com o retorno do funcionamento do PJE foi possível constatar a petição de ID 96592466 protocolizada as 08h39min, em qual a Dra.TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA MAGALHÃES, OABGO 50.046, se habilita em favor do réu MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA, e solicita a participação por meio de videoconferência.

Em seguida a MM.

Juíza deliberou: "Na ausência justificada do Defensor Público, arbitro os honorários advocatícios do Defensor nomeado para este ato em R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais), em observância à tabela da OAB/MA e ao art. 24 da Lei nº 8.906-94, devendo ser informada a Procuradoria Geral do Estado para o pagamento, bem como a Corregedoria da Defensoria dando ciência da nomeação.

Considerando que o PJE encontrava-se inoperante durante a realização da audiência, somente sendo possível constatar a existencia do pedido de ID 96592466 após o encerramento dos trabalhos, quando da confecção de ata no PJE, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a presente audiência, tendo em vista que a advogada agora constituída não teve acesso ao link da sala virtual de audiência.

Designo o dia 11.09.2023 às 10horas para continuidade da instrução com reinquirição da vítima JOÃO VIEIRA NETO e, eventual interrogatório do réu MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA, mantendo, no entanto, a revelia do mesmo nos termos do art. 367 do CPP, uma vez que, embora tenha constituído novo patrono, não informou novo endereço onde possa ser localizado.

Expeça-se intimação da advogada de MATHEUS WERBESSON RAMOS via DJEN, ficando de logo deferida a sua participação por meio de videconferencia com acesso através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim4slz (usuário: preencher com o nome, senha: tjma1234).

Expeça-se nova intimação para a vítima JOÃO VIEIRA NETO" Encerramento: Nada mais havendo, foi lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, LEANDRO CESAR GARROS MONTEIRO, Secretário Substituto, Mat. 104430 digitei.

JOELMA SOUSA SANTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal (assinado eletronicamente)
07/08/2023 11:10

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 08:21

Juntada de termo
24/07/2023 22:36

Juntada de petição
21/07/2023 11:39

Juntada de Ofício
21/07/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 12:28

Juntada de Ofício
18/07/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 10:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
18/07/2023 04:55

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 22:27

Juntada de diligência
12/07/2023 20:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
11/07/2023 08:39

Juntada de petição
11/07/2023 08:32

Juntada de protocolo
26/06/2023 11:35

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:29

Juntada de Mandado
19/05/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
17/05/2023 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
16/05/2023 05:56

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 19:01

Juntada de diligência
04/05/2023 08:32

Expedição de Mandado.
02/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:08

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 19:54

Decorrido prazo de ELAYNE CASTRO DE MATOS em 28/03/2023 23:59.
13/04/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 15:31

Juntada de diligência
30/03/2023 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:26

Juntada de diligência
22/03/2023 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 23:06

Juntada de diligência
14/03/2023 18:14

Mandado devolvido dependência
14/03/2023 18:14

Juntada de diligência
07/03/2023 09:20

Juntada de termo
07/03/2023 09:14

Juntada de Ofício
07/03/2023 09:01

Expedição de Mandado.
07/03/2023 08:55

Expedição de Mandado.
07/03/2023 08:55

Expedição de Mandado.
07/03/2023 08:55

Expedição de Mandado.
24/02/2023 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
15/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
15/02/2023 09:14

Juntada de Certidão
22/01/2023 02:25

Decorrido prazo de OZAMIR FERREIRA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
22/01/2023 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
22/01/2023 02:25

Decorrido prazo de OZAMIR FERREIRA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
22/01/2023 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:51

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:51

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 25/11/2022 23:59.
05/01/2023 04:48

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 12/12/2022 23:59.
16/12/2022 01:51

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
06/12/2022 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 00:01

Juntada de diligência
28/11/2022 08:18

Juntada de termo
23/11/2022 00:00

Intimação

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei.

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO 0843286-07.2021.8.10.0001 Acusado(s): REU: MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA, ELAYNE CASTRO DE MATOS Advogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA, OAB MA 17658-A e OZAMIR FERREIRA DA SILVA, OABMA 23.881 FINALIDADE: Participar de audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 15/02/2023 09h na sala de audiência desta 3ª Vara Criminal.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, terça-feira, 22 de novembro de 2022.

PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal
22/11/2022 12:17

Juntada de termo
22/11/2022 12:01

Juntada de Ofício
22/11/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 11:53

Expedição de Mandado.
21/11/2022 15:48

Juntada de diligência
21/11/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 15:44

Juntada de diligência
20/11/2022 16:07

Juntada de petição
17/11/2022 14:38

Expedição de Mandado.
14/11/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:35

Conclusos para despacho
11/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
04/11/2022 08:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
31/10/2022 09:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2022 10:30 3ª Vara Criminal de São Luís.
28/09/2022 16:48

Juntada de diligência
19/09/2022 08:59

Mandado devolvido dependência
19/09/2022 08:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2022 12:33

Juntada de termo
06/09/2022 11:17

Juntada de Ofício
06/09/2022 10:13

Expedição de Mandado.
31/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 10:30 3ª Vara Criminal de São Luís.
31/08/2022 09:36

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
31/08/2022 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 08:25

Juntada de diligência
04/08/2022 07:52

Juntada de termo
04/08/2022 07:46

Juntada de Ofício
22/07/2022 19:05

Decorrido prazo de ELAYNE CASTRO DE MATOS em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:06

Decorrido prazo de ELAYNE CASTRO DE MATOS em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:55

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:46

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:45

Juntada de termo
30/06/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 18:09

Juntada de diligência
30/06/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/06/2022 12:17

Juntada de termo
14/06/2022 11:56

Juntada de Ofício
14/06/2022 11:44

Expedição de Mandado.
14/06/2022 11:44

Expedição de Mandado.
14/06/2022 11:44

Expedição de Mandado.
27/05/2022 20:54

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 12/05/2022 23:59.
26/05/2022 14:53

Decorrido prazo de ELAYNE CASTRO DE MATOS em 09/05/2022 23:59.
13/05/2022 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
13/05/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:58

Juntada de petição
10/05/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 20:13

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:08

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 29/04/2022 23:59.
04/05/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 15:18

Juntada de diligência
29/04/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 15:08

Juntada de termo
29/04/2022 15:05

Juntada de Ofício
25/04/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 18:50

Juntada de diligência
20/04/2022 14:01

Expedição de Mandado.
20/04/2022 14:01

Expedição de Mandado.
20/04/2022 13:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/04/2022 12:39

Recebida a denúncia contra ELAYNE CASTRO DE MATOS (FLAGRANTEADO) e MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA (FLAGRANTEADO)
19/04/2022 11:48

Conclusos para decisão
19/04/2022 11:18

Juntada de relatório em inquérito policial
13/04/2022 09:02

Juntada de petição
07/04/2022 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2022 13:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/04/2022 20:59

Juntada de relatório em inquérito policial
04/04/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 12:26

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:49

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:46

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:37

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 24/03/2022 23:59.
30/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:27

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:56

Juntada de petição
22/03/2022 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 14:33

Juntada de termo
16/03/2022 13:47

Juntada de termo
08/03/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 12:02

Juntada de Certidão
08/03/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:03

Juntada de petição
07/03/2022 15:33

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:33

Juntada de termo
04/03/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:55

Revogada a Prisão
03/03/2022 11:52

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:19

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/02/2022 00:02

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 27/01/2022 23:59.
25/02/2022 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 12:29

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
23/02/2022 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2022 23:59.
13/01/2022 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:26

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:26

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:52

Conclusos para despacho
07/01/2022 15:48

Juntada de Certidão
14/12/2021 22:49

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 13/12/2021 17:20.
14/12/2021 12:45

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:35

Juntada de Ofício
13/12/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 17:50

Conclusos para despacho
10/12/2021 17:48

Juntada de termo de juntada
02/12/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:04

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:03

Juntada de termo de juntada
01/12/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:19

Conclusos para decisão
24/11/2021 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:03

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:00

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 12:45

Juntada de petição
03/11/2021 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 17:39

Audiência Custódia realizada para 28/09/2021 10:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
19/10/2021 10:36

Juntada de petição
18/10/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 10:19

Desacolhida a prisão domiciliar
15/10/2021 13:38

Conclusos para despacho
15/10/2021 12:51

Juntada de petição
14/10/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 10:53

Juntada de petição
29/09/2021 11:39

Juntada de petição
29/09/2021 09:56

Juntada de Ofício
29/09/2021 09:21

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:43

Juntada de protocolo
28/09/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 11:36

Audiência Custódia designada para 28/09/2021 10:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
28/09/2021 11:36

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/09/2021 09:26

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:26

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 07:02

Conclusos para decisão
28/09/2021 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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