23/09/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 07:47

Conclusos para despacho
19/09/2025 12:36

Juntada de petição
18/09/2025 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:33

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:15

Outras Decisões
05/09/2025 08:21

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:12

Juntada de petição
29/08/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 11:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
28/08/2025 10:28

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2025 09:27

Juntada de Certidão de juntada
04/08/2025 20:17

Juntada de Certidão
04/08/2025 08:59

Juntada de Carta precatória
30/07/2025 13:18

Outras Decisões
23/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:30

Juntada de petição
15/07/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:29

Juntada de diligência
14/07/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 14:29

Juntada de diligência
14/07/2025 09:08

Juntada de Certidão de juntada
10/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:20

Juntada de petição
09/07/2025 15:19

Juntada de petição
09/07/2025 14:51

Juntada de diligência
09/07/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 14:51

Juntada de diligência
09/07/2025 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:38

Juntada de Certidão de juntada
08/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:50

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:09

Juntada de Ofício
07/07/2025 10:42

Juntada de Carta precatória
07/07/2025 08:42

Juntada de Ofício
07/07/2025 08:42

Juntada de Mandado
07/07/2025 08:42

Juntada de Mandado
22/05/2025 12:32

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
22/05/2025 08:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
29/04/2025 07:46

Juntada de Certidão de juntada
28/04/2025 17:13

Juntada de diligência
28/04/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 17:13

Juntada de diligência
02/04/2025 19:29

Juntada de diligência
02/04/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 19:29

Juntada de diligência
02/04/2025 19:24

Juntada de diligência
02/04/2025 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 19:23

Juntada de diligência
27/03/2025 20:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:20

Juntada de Ofício
25/03/2025 19:42

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:30

Juntada de Ofício
25/03/2025 18:26

Juntada de Carta precatória
25/03/2025 15:40

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:38

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:34

Expedição de Mandado.
25/03/2025 07:24

Juntada de Mandado
25/03/2025 07:24

Juntada de Mandado
25/03/2025 07:24

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
12/09/2024 14:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
12/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
08/09/2024 10:00

Juntada de diligência
08/09/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 10:00

Juntada de diligência
30/08/2024 09:32

Juntada de diligência
30/08/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:32

Juntada de diligência
29/08/2024 11:29

Juntada de diligência
29/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:29

Juntada de diligência
18/08/2024 15:38

Juntada de diligência
18/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 15:38

Juntada de diligência
17/08/2024 15:33

Juntada de diligência
17/08/2024 15:33

Juntada de diligência
13/08/2024 13:20

Juntada de diligência
13/08/2024 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 13:20

Juntada de diligência
13/08/2024 08:08

Expedição de Mandado.
13/08/2024 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 11:32

Juntada de Ofício
11/08/2024 21:16

Juntada de diligência
11/08/2024 21:16

Mandado devolvido dependência
11/08/2024 21:16

Juntada de diligência
09/08/2024 12:30

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:59

Juntada de Mandado
09/08/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 11:26

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:22

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:10

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:37

Juntada de Mandado
08/08/2024 09:50

Juntada de Mandado
08/08/2024 09:50

Juntada de Mandado
08/08/2024 08:44

Juntada de Mandado
08/08/2024 08:33

Juntada de Ofício
10/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
06/10/2023 14:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/10/2023 08:33

Recebida a denúncia contra PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINO - CPF: *67.***.*07-06 (INVESTIGADO) e PEDRO LUCAS SANTANA BARRETO - CPF: *12.***.*53-17 (INVESTIGADO)
20/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:35

Juntada de petição
19/07/2023 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 16:20

Juntada de petição
18/07/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2023 07:31

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:35

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINO em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0839245-94.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINO e outros O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais..., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo o presente EDITAL para: INTIMAR o acusado PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINO, brasileiro, natural de Coroatá/MA, solteiro, empresário, nascido em 29/06/1995, com 27 anos de idade, filho de Emanuela de Miranda Santana e Emmanuel Hermano de Leopoldino, para constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, ou informar ao oficial de justiça se deseja a assistência da Defensoria Pública, nos autos do processo em referência.

E para que não haja alegação de desconhecimento, mandou expedir o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação conforme os requisitos dos artigos 361 e 365 do CPP, que será publicado na forma da lei.

O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo.

São Luís/MA, Terça-feira, 20 de Junho de 2023 Juiz Adelvam Nascimento Pereira Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
22/06/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 22:05

Juntada de Edital
14/06/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 22:10

Juntada de diligência
02/06/2023 09:38

Expedição de Mandado.
01/06/2023 11:49

Juntada de Mandado
15/05/2023 16:53

Juntada de Certidão de juntada
12/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:10

Conclusos para despacho
19/04/2023 05:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:08

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0839245-94.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINO e outros O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR - MA17942-A para apresentar a Defesa Prévia de seu constituinte, no prazo de 10 dias, nos autos do referido processo.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
24/02/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:06

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:37

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS SANTANA BARRETO em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:36

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS SANTANA BARRETO em 18/11/2022 23:59.
16/12/2022 02:46

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0839245-94.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINO e outros O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR - MA17942-A para apresentar DEFESA PREVIA, no prazo de legal, nos autos do referido processo.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, 22/11/2022.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
22/11/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 12:42

Juntada de petição
18/11/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:24

Juntada de laudo toxicológico
08/11/2022 17:22

Conclusos para despacho
08/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 15:41

Juntada de diligência
08/11/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 15:19

Juntada de diligência
07/11/2022 11:30

Juntada de Ofício
07/11/2022 11:22

Juntada de Certidão de juntada
07/11/2022 10:11

Juntada de protocolo
07/11/2022 10:09

Expedição de Mandado.
07/11/2022 10:05

Expedição de Mandado.
04/11/2022 16:39

Juntada de Ofício
04/11/2022 16:07

Juntada de Mandado
04/11/2022 15:27

Juntada de Mandado
26/07/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:40

Conclusos para despacho
25/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
19/07/2022 18:32

Juntada de protocolo
04/07/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:42

Conclusos para despacho
17/06/2022 11:42

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/04/2022 23:59.
04/04/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:28

Juntada de Certidão
16/03/2022 21:05

Juntada de protocolo
15/03/2022 09:17

Juntada de protocolo
14/03/2022 12:27

Juntada de protocolo
18/02/2022 09:59

Juntada de petição
09/02/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 17:00

Juntada de protocolo
03/12/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2021 10:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/12/2021 10:42

Juntada de autos de inquérito policial (279)
18/11/2021 14:36

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:35

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:04

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:21

Juntada de petição
14/09/2021 08:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 08:06

Juntada de petição
09/09/2021 15:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 12:11

Juntada de Ofício
09/09/2021 12:02

Juntada de Ofício
09/09/2021 08:48

Conclusos para despacho
09/09/2021 08:47

Juntada de Certidão
05/09/2021 16:34

Juntada de Certidão
05/09/2021 16:32

Juntada de termo
05/09/2021 16:09

Juntada de termo
05/09/2021 15:44

Audiência Custódia realizada para 05/09/2021 14:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
05/09/2021 15:44

Concedida a Liberdade provisória de PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINO - CPF: *67.***.*07-06 (FLAGRANTEADO) e PEDRO LUCAS SANTANA BARRETO - CPF: *12.***.*53-17 (FLAGRANTEADO).
05/09/2021 13:45

Juntada de protocolo
05/09/2021 13:43

Juntada de protocolo
05/09/2021 07:48

Audiência Custódia designada para 05/09/2021 14:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
05/09/2021 07:45

Juntada de Certidão
05/09/2021 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2021 22:59

Outras Decisões
04/09/2021 12:04

Juntada de Certidão
03/09/2021 19:26

Juntada de Certidão
03/09/2021 19:06

Conclusos para decisão
03/09/2021 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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